Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os prefeitos de 588 cidades de áreas de fronteira querem políticas específicas para solucionar o baixo desenvolvimento econômico desses municípios. Eles estiveram reunidos nesta semana em Brasília e entregaram hoje (27), um documento com as reivindicaçõe ao presidente em exercício, Marco Maia.
Entre os pedidos está a criação de um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) específico para promover o desenvolvimento econômico e social das cidades da Zona de Fronteira. Esse programa, na opinião dos prefeitos, deve conter investimentos na área de infraestrutura. Além disso, os prefeitos querem a participação efetiva nos núcleos de fronteira constituídos pelos governos dos estados localizados na área.
Outro problema comum a ser enfrentado, na opinião dos prefeitos, é de ordem tributária. Em muitos municípios, os moradores preferem investir ou fazer compras nos municípios vizinhos localizados em outros países, o que afeta a arrecadação e o desenvolvimento local.
A reunião dos prefeitos das cidades fronteiriças serviu de preparação ao 1º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que será aberto oficialmente hoje (27), em Brasília.
A Zona de Fronteira é uma faixa de até 150 quilômetros de largura ao longo das fronteiras terrestres do Brasil. A região inclui 10% dos municípios brasileiros e se estende por 11 estados, em uma área de cerca de 15 mil quilômetros quadrados. Nessa área vivem cerca de 10 milhões de pessoas.
Devido a viagem da presidenta Dilma Rousseff à Índia e a ausência do vice-presidente Michel Temer, em viagem a Coreia do Sul, o presidente da Câmada dos Deputados, Marco Maia, assumiu a Presidência da República.
Na Câmara, Maia é autor do Projeto de Lei (PL 6316/2009), que permite a instalação de áreas de livre comércio nas fronteiras terrestres do Brasil. A matéria já foi aprovada na Câmara e seguiu para tramitação no Senado. “É comum ver moradores atravessarem a fronteira em busca de produtos de baixo preço. Muitos brasileiros trabalham e investem nas lojas dos outros países. Então, a proposta é acabar com essa distorção e trazer todos os benefícios dos free shop para os comerciantes e consumidores do nosso país".
Edição: Rivadavia Severo