Prefeito sanciona lei que reduz taxas de atuação dos mototaxistas de Cuiabá

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Publicado sexta-feira, 23 de março de 2012 as 11:54, por: cdb


O prefeito de Cuiabá, Francisco Galindo, sancionou, nesta sexta-feira (23-03), o projeto de lei que reduz as taxas municipais a serem pagas pelos mototaxistas, como o alvará para atuação. Com a redução, os valores a serem pagos anualmente por estes profissionais terão uma redução de mais de 50%, estimulando muitos deles a saírem da clandestinidade.

A nova lei prevê a redução nos valores do ISSQN (R$ 48,00 novo valor), na licença de funcionamento (R$ 78,00 novo valor) e na taxa de ocupação do solo (R$ 26,00 novo valor). Junto com duas outras pequenas taxas (nos valores de R$ 13,00 e R$ 18,00), os mototaxistas terão que pagar anualmente, ao município, apenas R$ 183,00 para poderem atuar de forma regular.

“Antes, os custos passavam de R$ 400,00. Pagávamos os mesmos valores que os taxistas. Agora, os mototaxistas não poderão mais usar a desculpa de serem caras as taxas para poderem se regularizar. Não há mais desculpa para atuarem na ilegalidade”, explicou o presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Mato Grosso, Wilson Neves.

O Sindicato recebeu do município autorização para que 780 profissionais possam trabalhar regularmente, mas atualmente apenas 250 mototaxistas estão cadastrados.

Durante a solenidade de assinatura do projeto, o prefeito pediu aos mototaxistas que ajudem a prefeitura e a população cuiabana nos próximos dois anos, enquanto as obras de mobilidade urbana estarão em andamento. Devido as inúmeras intervenções em ruas e avenidas o trânsito ficará bastante complicado. “Precisamos da ajuda e colaboração de todos. Vamos todos sofrer um pouco, mas são obras necessárias que mudarão Cuiabá para melhor. Mas, quero dizer também que estou aqui para valorizar a profissão de mototaxista. Estou aqui para o que vocês precisarem”, declarou Galindo.

Fonte:  Angela Jordão – Secom Cuiabá (65) 3645-6054