Prefeito decreta situação de emergência em Palmas

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Publicado terça-feira, 18 de janeiro de 2005 as 04:21, por: cdb

O prefeito de Palmas (TO), Raul Filho (PT), decretou situação de emergência na cidade por 120 dias. O decreto foi assinado no dia 13 de janeiro. No documento, o prefeito justifica o ato afirmando que a situação encontrada “ameaça a continuidade do serviço público”.

Entre os motivos enumerados no decreto estão o estado das finanças públicas municipais e o vencimento de contratos administrativos de prestação de serviço em setores como limpeza urbana, saúde e educação. Com a situação de emergência, a prefeitura pode realizar algumas contratações sem precisar fazer licitação.

De acordo com o secretário de Governo, Donizeti Nogueira, cada secretaria está avaliando se terá que renovar contratos profissionais. Segundo ele, as áreas mais afetadas são limpeza urbana e saúde, na qual há poucos médicos. Nogueira afirmou ainda que estão faltando muitos medicamentos para a população.

A ex-prefeita Nilmar Ruiz (PL) estava viajando e não foi localizada pela reportagem. Segundo seu ex-secretário de Comunicação, Luiz Celso de Barros Júnior, a maioria dos contratos expiraram no dia 31 de dezembro. Na opinião dele, como não há tempo hábil para o novo prefeito fazer licitação para serviços urgentes, ele optou por decretar situação de emergência e poder contratar sem licitação.