Prefeita quer negociar repasse com Alcântara

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Publicado quinta-feira, 6 de janeiro de 2005 as 20:08, por: cdb

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), deve encontrar-se nessa sexta-feira com o governador do Ceará, Lúcio Alcântara (PSDB). Luizianne quer negociar com Alcântara o repasse de R$ 3 milhões de fundos estaduais para a prefeitura.

Na próxima semana, a administração municipal lança uma campanha combinada com a Operação Fortaleza Bela, o faxinaço que começou a ser feito nas ruas da cidade. A idéia é dar um desconto de 10% para quem pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em cota única. Ela também conta com isso para honrar o pagamento dos 35 mil funcionários públicos municipais, aposentados e pensionistas. O início do pagamento de dezembro está previsto para segunda-feira.

O dinheiro, de acordo com o secretário de Finanças, Alexandre Cialdini, virá do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do IPTU e dos Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Serviços (ISS).

Cialdini também quer fazer uma outra campanha para que os inadimplentes possam renegociar as dívidas.

De acordo com ele, apenas de IPTU, o Poder Executivo municipal tem R$ 352 milhões a receber.

Já os fornecedores terão de ser pacientes. De acordo com Luizianne, pagar os funcionários públicos será prioridade. A prefeita de Fortaleza prometeu não dar calote nos empresários, mas advertiu que negociará os débitos, individualmente.

Ainda amanhã, Luizianne divulga o plano de ação e os custos da Operação Fortaleza Bela. Depois, a prefeita vai a Brasília passar o pires.

Luizianne passou a primeira semana da gestão entre visitas aos bairros atendidos pela grande faxina, que promete limpar e tirar os buracos da cidade em 60 dias, e as queixas em relação à dívida – por enquanto calculada em R$ 342,1 milhões – deixada pelo antecessor, o ex-prefeito Juraci Magalhães (PMDB).

A ida à capital federal para tentar liberação de recursos ainda não foi marcada, mas deverá ser feita até dia 15.

Também para amanhã está prevista a decretação do estado de emergência, que lhe permitirá contratar pessoal e serviços sem licitação.

O anúncio deverá acontecer com o da autorização do orçamento municipal de R$ 240 mil para serem usados na compra de material da Defesa Civil com o objetivo de atender as áreas de risco em caráter emergencial. Na ocasião, será assinado o edital para a concorrência pública por meio de pregão presencial.

Na próxima semana, segundo o novo diretor da Guarda Municipal, José Arimá Rocha Brito, essas compras serão feitas. Serão cestas básicas, lonas, redes, colchonetes, capas, botas e luvas, locação de veículos de tração e pagamento de transporte para deslocamento das famílias atingidas pelas enchentes que costumam acontecer na capital cearense, entre março e abril.