PPP estréia em março, garante ministro

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Publicado sexta-feira, 23 de fevereiro de 2007 as 10:57, por: cdb

Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, garantiu que sairá, já no mês que vem, o edital para a realização do primeiro projeto de Parceria Público-Privada (PPP). O projeto envolve reformas e ampliação no trecho da BR-324 entre a cidade de Salvador e o município baiano de Feira de Santana e em outro trecho da BR-116, entre Feira de Santana em direção ao sul, até a divisa da Bahia com Minas Gerais.

O governo já fez o seu projeto e agora a última etapa é  a revisão que está sendo feita pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Na seqüência, o edital já poderá ser publicado pela própria ANTT.

– Nós acreditamos que, em março, será publicado – afirmou Paulo Bernardo a jornalistas, na manhã desta sexta-feira.

Após publicação do edital, o ministro estimou que, em quatro ou cinco meses, as obras terão início. “Será uma concorrência internacional”, adiantou o ministro.

– Isso leva um pouco mais de tempo do que uma licitação nacional. Mas eu acredito que no começo do segundo semestre nós teremos o começo da obra – acrescentou.

O ministro disse que o processo não passará mais por nenhuma discussão interna no governo nem com investidores, porque até o Tribunal de Contas da União (TCU) já aprovou os estudos técnicos e econômico-financeiros relativos à PPP. Paulo Bernardo foi incisivo ao comentar que a atual reavalição no processo de concessão de sete lotes de rodovias federais, conduzida por um grupo interministerial, nada tem a ver com a PPP, nem vai interferir na licitação.

No caso das concessões, o governo faz um novo cálculo para chegar a pedágios mais baratos que os previstos inicialmente, já que o contexto econômico hoje apresenta menos risco para o investidor. Uma das medidas será a redução da taxa de retorno, estabelecida inicialmente em 12,88%. No caso da PPP, o ministro disse que não há discussão sobre a taxa de retorno, porque isso já foi superado. Sobre a reavaliação das concessões, o ministro afirmou que até abril estará concluída.