O Plenário aprovou, em segundo turno, a PEC da Cultura (PEC 416/05), do deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Ela estabelece os princípios do Sistema Nacional de Cultura, como a ampliação progressiva dos recursos públicos para o setor.
A proposta foi aprovada por 326 votos a 1 e será enviada para votação no Senado, também em dois turnos.
Em seguida, a Ordem do Dia foi encerrada.
Continue acompanhando esta cobertura.
Tempo real:17:34 - Câmara aprova permissão para medicamento genérico veterinário17:31 - Plenário aprova projeto sobre crédito presumido para o agronegócio17:30 - Plenário inicia sessão para votar segundo turno da PEC da Cultura17:24 - Plenário aprova MP que altera programas de educação17:23 - Líderes decidem votar MP 562 e três projetos hoje17:22 - Plenário inicia a Ordem do DiaÍntegra da proposta:PEC-416/2005Reportagem - Eduardo PiovesanEdição - Pierre Triboli