Plenário aprova indicações para STJ e CNJ

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Publicado quarta-feira, 27 de junho de 2012 as 12:07, por: cdb

Por 54 votos a favor, 3 contrários e nenhuma abstenção, o Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (26), a indicação da desembargadora federal Assusete Dumont Reis Magalhães para compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ). No mesmo dia, o Plenário também aprovou indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Cândido de Melo Falcão Neto para um mandato de dois anos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A indicação do ministro teve 56 votos favoráveis, 4 contrários e nenhuma abstenção. As aprovações serão comunicadas à Presidência da República, responsável pelas indicações.

A desembargadora foi sabatinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no último dia 14. Já Francisco Falcão foi sabatinado no último dia 5, na mesma comissão. O ministro irá substituir, no CNJ, a ministra Eliana Calmon, também do STJ. Cabe ao ministro do STJ exercer a função de Corregedor do CNJ.

Natural do Serro (MG), Assusete Magalhães foi procuradora da República e é juíza federal há 28 anos. Depois de se tornar desembargadora, presidiu o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com jurisdição sobre 13 estados e o Distrito Federal. A magistrada foi indicada a partir de lista tríplice, para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Aldir Guimarães Passarinho Junior.

Francisco Cândido de Melo Falcão Neto é natural do Recife e foi nomeado ministro do STJ pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em 1999. Entre 2005 e 2007, presidiu a 1ª Seção do STJ. No biênio 2010/2011, atuou como corregedor-geral da Justiça Federal.

Manifestaram apoio às indicações os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Gim Argello (PTB-DF), Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), José Agripino (DEM-RN), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Casildo Maldaner (PMDB-SC), Lídice da Mata (PSB-BA), Aécio Neves (PSDB-MG), Ana Amélia (PP-RS), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Armando Monteiro (PTB-PE), Walter Pinheiro (PT-BA), Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).