PF prende 15 pessoas em operação contra pirataria na internet

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Publicado segunda-feira, 16 de outubro de 2006 as 16:56, por: cdb

Cerca de 350 agentes da Polícia Federal deflagraram nesta segunda-feira, a operação I-Commerce, com o objetivo de reprimir a pirataria praticada por meio de sites pessoais e de leilões virtuais. Seis pessoas já foram presas em São Paulo e nove no Rio Grande do Sul. Eles serão indiciados no artigo 184 do Código Penal, violação de direitos autorais com intuito de obter lucro, em penas que vão de dois a quatro anos de reclusão, além de multa.

Entre os presos em São Paulo, a PF divulgou o nome de três: Maria Graziela Moraes Cherubin, Caíque Magalhães Cavalcante e Rafael de Camargo Rodrigues. Foram apreendidos em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, cerca de duas mil mídias, entre DVDs e CDs.

No Rio Grande do Sul, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em oito cidades: Porto Alegre, Guaíba, Harmonia, São Sebastião do Caí, São Leopoldo, Novo Hamburgo, São Borja e dois em Horizontina. Os criminosos envolvidos têm idades entre 18 e 30 anos e são, na maioria, estudantes de classe média.

A operação é resultado de investigações policiais iniciadas há quatro meses a partir de representações encaminhadas por associações protetoras de direitos autorais (ABES, ADEPI e APDIF) ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP).

O nome da operação está relacionado ao comércio eletrônico (e-commerce) praticado na internet. Entretanto, como no caso das investigações, trata-se de comércio ilegal pela internet, daí a denominação i-commerce (ilegal-commerce).