PF: Agência do valerioduto recebeu pagamentos suspeitos

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Publicado quinta-feira, 11 de janeiro de 2007 as 12:08, por: cdb

A Polícia Federal concluiu que são suspeitos e insuficientes os documentos usados para justificar pagamentos feitos pelo Banco do Brasil à DNA (agência de publicidade), por meio da Visanet, entre 2003 e 2004. Nesse período, os repasses do BB à agência de publicidade somam R$ 73 milhões.

O período coincide com o do valerioduto, esquema montado pelo empresário Marcos Valério de Souza, então sócio da DNA, para repassar propina a parlamentares em troca de apoio ao governo Lula.

A conclusão consta de laudo elaborado pelo Instituto Nacional de Criminalística, como continuidade da investigação sobre o valerioduto.

Conforme o laudo, nesse biênio, no qual ocorreram os repasses mais expressivos dos contratos com a Visanet, adotou-se a prática de adiantar pagamentos à DNA por serviços prestados ao banco estatal, para somente depois haver a apresentação de notas e recibos. Parte da documentação foi considerada precária, o que tornou inviável definir com precisão que parcela do dinheiro destinada pelo BB à DNA foi realmente desviada.

O laudo é taxativo ao afirmar que não existem documentos para justificar pagamentos de R$ 17 milhões feitos pelo BB para a DNA entre 2001 e 2002, durante o governo Fernando Henrique, por meio da Visanet.

Os peritos analisaram os contratos da DNA com a Visanet de 2001 a 2004, com foco nos pagamentos feitos pelo Banco do Brasil –maior cotista do fundo, com 30%.

O inquérito do valerioduto foi aberto pela PF em 2005 e gerou a denúncia, no ano passado, de 40 pessoas à Justiça. Segundo a denúncia, o chefe da organização seria o então ministro José Dirceu (Casa Civil) e o empresário Marcos Valério.

A PF informou ao Supremo Tribunal Federal que a Visanet se recusou a entregar documentos durante a investigação. Por isso, houve ordem judicial para que a documentação fosse plenamente fornecida.

A Visanet foi um dos focos da investigação da CPI dos Correios –a comissão concluiu que foram desviados R$ 19,7 milhões da Visanet para o valerioduto. De acordo com a CPI, o BB repassou à DNA, agência de propaganda usada por Valério para irrigar o esquema, R$ 73,8 milhões entre maio de 2003 e junho de 2004.

De acordo com a comissão, a DNA não conseguiu comprovar (com notas fiscais ou recibos) o destino de R$ 23,2 milhões do dinheiro recebido do BB.

Auditoria interna do BB em 2005 também encontrou irregularidades durante o governo FHC. Não foram localizados notas fiscais, faturas ou recibos que justificassem gastos de R$ 48,3 milhões.

As Empresas

Por meio de sua assessoria, a Visanet informou que forneceu as informações requisitadas pelas autoridades, mas que ainda não teve acesso ao laudo do Instituto Nacional de Criminalística.

Segundo a empresa, os pagamentos à DNA Propaganda foram feitos com base na documentação apresentada pelo banco emissor para ações de marketing, nos termos do Regulamento do Fundo de Incentivo. O Banco do Brasil informou, por meio de sua assessoria, que não iria se manifestar.

Quando surgiram as acusações sobre os repasses do BB à DNA, na CPI dos Correios, a assessoria do empresário Marcos Valério de Souza negou que houvesse irregularidades sobre os repasses recebidos pela DNA por meio da Visanet.

– As autorizações para impressão de documentos fiscais estão com todas as assinaturas e carimbos exigidos – disse Valério, na época. Na ocasião, o empresário informou que não houve problemas na emissão de notas por serviços prestados para órgãos públicos.