Petrobras segue rito legal em negociação com Bolívia

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Publicado sábado, 6 de maio de 2006 as 10:37, por: cdb

A Petrobras, em comunicado, anunciou que poderá recorrer à arbitragem internacional, na Corte Internacional de Nova York, caso seja inteiramente descartada a possibilidade de um acordo  relativo aos preços e às formas de compensação por ativos da empresa, nacionalizados por um decreto do presidente Evo Morales no dia 1º de Maio. O prazo concedido pela estatal brasileira do petróleo é de 45 dias. Segundo a direção da companhia, este é um procedimento legal que segue aos padrões internacionais em vigor.

A petrolífera brasileira confirmou, neste sábado, a condução das negociações com o país vizinho segundo a orientação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre o preço do gás boliviano e a nacionalização dos hidrocarbonetos do país.

“O contrato entre a Petrobras e a (estatal boliviana) YPFB estabelece os mecanismos que devem reger a negociação (de preços), e nós vamos seguir os procedimentos previstos”, afirma o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, no comunicado divulgado pela empresa.

Segundo a Petrobras, os procedimentos adotados significam “primeiro, uma negociação direta entre as partes, por um período de 45 dias. Se não houver acordo, o próximo passo é a arbitragem internacional em Nova York”, acrescentou o executivo. Segundo a nota, Gabrielli disse que a posição da Petrobras é “não aceitar aumento de preços”, que é o que a Bolívia tem pedido reiteradamente. “Vamos defender isso na negociação. Nada mudou em relação ao que temos afirmado”, disse Gabrielli, ao reiterar que os novos investimentos da empresa na Bolívia continuam paralisados.

A tensão entre Bolívia e Petrobras parece ajustada em um patamar aquém dos momentos iniciais, após uma reunião presidencial na quinta-feira, quando os presidentes de Bolívia, Brasil, Argentina (Néstor Kirchner) e Venezuela (Hugo Chávez) aplaudiram a nacionalização boliviana e propuseram uma negociação “racional” sobre os preços.

A nota distribuída pela Petrobras, no entanto, demarca os limites jurídicos da questão e sinaliza que o acordado na reunião e as declarações de Lula somente restabeleceram o marco técnico e econômico nos quais as discussões devem ser realizadas sem, no entanto, que haja compromisso de aumento nos preços do gás.

Atualmente, a Petrobras é a maior investidora na exploração de gás na Bolívia e a maior compradora do produto, pelo qual paga cerca de US$ 3,60 por milhão de unidade térmica britânica (BTU), menos da metade dos preços praticados na Europa e nos Estados Unidos, e a Bolívia tem reivindicado um aumento “substancial” do preço.