Petrobras criará plano de previdência para 16 mil empregados

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Publicado sexta-feira, 20 de outubro de 2006 as 19:43, por: cdb

A Petrobras irá criar um novo plano de previdência, o Petros-2, para atender 16 mil funcionários admitidos após agosto de 2002 que não contavam com esse tipo de benefício. De acordo com a nota divulgada, nesta sexta-feira, a estatal diz que “s pontos essenciais do plano atendem aos termos negociados nos acordos coletivos de trabalho desde 2004, e este plano será agora submetido à aprovação dos órgãos reguladores para posterior oferta ao quadro de empregados”, e informa que o benefício foi aprovado hoje em reunião do conselho de administração.

Segundo o texto, em agosto de 2002, a Petrobras resolveu fechar o plano Petros ao ingresso de novos participantes. Os admitidos desde então contam com a cobertura de um seguro de vida em grupo.

O plano Petros-2 é classificado na modalidade de contribuição variável, conforme descrito em resolução do conselho de gestão da previdência complementar – CGPC, por ter aspectos tanto da modalidade de contribuição definida (capitalização em conta individual e aposentadoria baseada no saldo dessa conta) quanto por ter características da modalidade de benefício definido (opção de recebimento em renda vitalícia e benefícios de riscos com coberturas para doenças, invalidez e morte).

No novo plano, as contribuições serão paritárias entre empregado e patrocinadora, podendo variar, à escolha do funcionário, entre um piso de 6% do salário de contribuição e taxas máximas de 8% a 11% conforme a faixa etária do empregado. O piso de contribuição buscará prover a conta individual com os recursos necessários para gerar uma renda mínima de aposentadoria, além de cobrir o custeio dos benefícios de risco e as despesas administrativas do plano, informa o comunicado.

De acordo com a Petrobras, o novo plano está em conformidade com os princípios de benefício proporcional diferido, portabilidade, resgate e autopatrocínio em planos de entidade fechada estabelecidos pelo Conselho de Gestão da Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social.