Pesquisa revela que maioria dos senadores é favorável à partilha da CPMF

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Publicado quarta-feira, 8 de outubro de 2003 as 16:04, por: cdb

A maioria dos senadores é favorável à partilha da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Segundo pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Estudos Políticos (Ibep) para a Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro, 77% dos senadores querem a medida. Essa posição só é minoritária na bancada do PT na Casa – 67% dos senadores do partido não querem a partilha.

Com relação ao ICMS (Imposto sobre Consumo de Mercadorias e Serviços), apenas 7% dos senadores concordam com as regras aprovadas na Câmara. As bancadas do PT (25%) e do PSB(33%) são as que apresentam níveis mais altos de concordância com o texto aprovado pelos deputados. Mesmo achando necessárias algumas alterações, os senadores ainda não definiram, no entanto, o modelo que eles preferem para a cobrança do imposto. O percentual dos que não responderam ou não sabem é de 49%.

O presidente da Câmara, Joel Korn, chamou atenção para o fato de 48% dos senadores serem favoráveis à cobrança do ICMS sobre o petróleo parcialmente na origem, o que favoreceria estados como o Rio de Janeiro. “Ainda que seja um número aquém do necessário para uma reforma constitucional, mostra que há uma posição mais favorável a origem do que contrária a ela”, afirmou.

Na avaliação do cientista político Walder de Góes, do Ibep, o resultado reflete uma preocupação dos senadores em assegurar maior participação dos estados nas receitas tributárias, o que deve levar a um aumento de custos fiscais para a União.

Quanto à reforma da Previdência, a pesquisa indica que a aprovação deve ser mais fácil que a Tributária, embora apresente sinais de dificuldades como o texto aprovado na Câmara para a contribuição dos inativos, em que apenas 16% concordam, e no subteto salarial para os estados. Para 71% dos senadores, devem ocorrer alterações no que foi aprovado pelos deputados.

A pesquisa foi feita entre os dias 29 de setembro e 6 de outubro, e foram ouvidos 69 dos 81 senadores. As bancadas partidárias e as regiões do país foram representadas conforme a participação relativa nas duas Casas.