Tenho lido que o receituário que prega corte de gastos governamentais e aumento de impostos para reduzir o déficit público de países como a Espanha, Itália e Grécia terão apenas como resultado o prolongamento da recessão na Europa. Esse diagnóstico, em estando correto, é um golpe e uma derrota à lógica neoliberal.
Por Pedro Benedito Maciel Neto*
As políticas de austeridade pregam que cortes nos gastos do governo e aumento de impostos podem levar à recuperação da economia ao aumentar a confiança das pessoas no futuro do país. Contudo essa lógica parece estar equivocada, pois as evidências mostram justamente o contrário, pois o que se vê é que quando se corta gastos do governo e se aumentam impostos, na verdade o que ocorre é uma queda na confiança e um atraso na recuperação, fato que torna ainda mais difícil a redução do déficit.
Outra evidência é que essa política neoliberal em essência causa aumento do desemprego. Ora, sacrificar o emprego e a vida das pessoas é uma estultice. O desemprego na zona do Euro já atingiu níveis recordes... A Espanha em abril de 2012 apresentava 24,4% de desemprego em abril. A Grécia 21,7 (dados de janeiro) e Portugal 15,3% em março. Mais grave é o desemprego na Espanha que afeta 51,1% entre os jovens menores de 25 anos. Esses dados contrastam com o desempenho de países como Áustria (4%), Holanda (5%) e Alemanha (6,8%) e mesmo dos EUA (8,2%) que mantém os gastos do governo como instrumento macroeconômico que compõe a formula geradora de atividade econômica e renda.
E há outro aspecto que merece reflexão. Paul Krugman e Richard Layard afirmam ainda que a origem da crise atual é o alto endividamento do setor privado e não do setor público. Isso mesmo. Esses economistas de peso afirma que a crise na Europa não foi causada por orçamentos públicos irresponsáveis, como a maioria dos analistas afirmam. Eles defendem que até 2008 a maioria dos países tinham orçamentos responsáveis, especialmente países como Espanha e Itália. A verdade da origem da crise estaria na irresponsável concessão e tomada de empréstimos privados, os quais provocaram o colapso bancário e este à recessão, causadora do déficit público. Afirmam que ele [o déficit público] é consequência e não causa da crise.
O endividamento do setor privado teria sido causado pela falta de regulação e por praticas bancárias irresponsáveis. Os bancos assumiram riscos injustificáveis e o fizeram de má-fé, pois sabiam que os governos socorreriam o setor financeiro.
As constatações de que o mercado precisa de regulação firme, de que o gasto público não é pecado e que a política irracional de austeridade econômica é destrutiva pode ser um passo importante para a implantação em todo mundo de políticas de viés social-desenvolvimentista.
* Pedro Benedito Maciel Neto é advogado e colaborador do Vermelho
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