Pauta de 17-09-2003

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Publicado quarta-feira, 17 de setembro de 2003 as 10:44, por: cdb

EXECUTIVO
Lula lança Programa de Crédito com Consignação em Folha de Pagamento – Será às 10h30, no Palácio do Planalto. O programa é interessante garante empréstimo com juros mais baixos a trabalhadores do setor formal da economia. O banco vai descontando em seu contracheque, ao poucos. Participam da cerimônia os ministros Antônio Palocci e Jacques Wagner. Está prevista uma coletiva dos dois ministros após a cerimônia

CÂMARA
Embora tenha conseguido derrubar quase todos os destaques apresentados pelo PFL ao texto da reforma tributária, a base governista não conseguiu concluir ontem o primeiro turno da reforma. Ficou para esta quarta-feira a votação de 13 emendas aglutinativas (conjunto de emendas).

SENADO
O relator da reforma da Previdência no Senado, Tião Viana (PT-AC), informou que mais uma audiência pública será realizada hoje de manhã, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para discutir a proposta. Deverão participar, além do relator, o ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, e os governadores Marconi Perillo (GO), Aécio Neves (MG), Germano Rigotto (RS), Eduardo Braga (AM) e Vilma Faria (RN). Com isso, o parecer do relator, que seria lido de manhã, será apresentado somente à tarde.

ORÇAMENTO
A consultoria técnica da Comissão mista do Orçamento de 2004 encontrou que faltam mais verbas ainda. Faltam na verdade R$ 15,27 bilhões e não os ´quase” R$ 10 bi que estavam sendo anunciados. Com isso, foi cancelada ontem a primeira audiência do Orçamento 2004 e do PPA (2004 e 2007) no Congresso Nacional por conta da votação da tributária. A audiência ficou para hoje às 15h.

TERRAS
Integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) em Buritis, no noroeste de Minas Gerais, invadiram ontem mais uma fazenda no município. Desta vez, a fazenda escolhida pelos sem-terra foi a Buritis, propriedade de 230 hectares pertencente ao presidente do sindicato rural do município, Délio Prado Lopes, que já pediu reintegração de posse à Justiça. A PM foi acionada, mas não houve confronto.
Genoíno recebe núcleo agrário do PT – O presidente do PT, José Genoino, encontra o núcleo agrário do PT às 8h30, no Espaço Cultural da Câmara, para discutirem a recente onda de violência no campo, com as chacinas no sul do Pará etc

MEIO AMBIENTE
Mudança global no clima – O Astrogeofísico Luiz Gylvan Meira Filho dá palestra no Instituto de Estudos Avançados da USP, às 17h, sobre “A Evolução do Regime Internacional sobre Mudança Global no Clima”
Proteção às florestas de araucária – A Rede de ONGs da Mata Atlântica, coalizão que integra 257 entidades da sociedade civil (ONGs), lança nesta quarta-feira (17) uma campanha de âmbito nacional reivindicando medidas urgentes para proteger os remanescentes da Floresta com Araucária, um dos mais ameaçados ecossistemas do domínio da Mata Atlântica

RELAÇÕES
EXTERIORES
Celso Amorim fala sobre reunião da OMC – O chanceler Celso Amorim falará, às 10h, na Comissão de Relações Exteriores da Câmara sobre a conferência da OMC em Cancún. Em seguida, ele recebe a diretoria da União Nacional dos Estudantes. E às 16 hs concede coletiva sobre a reunião de Cancún.

ATIVIDADES NA
 JUSTIÇA –
1)  Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, às 9h30, participa da solenidade de abertura do “I Seminário Nacional sobre Tráfico e Exploração sexual de crianças e adolescentes, no Superior Tribunal de Justiça.
2) Às 14h, o ministro abre a audiência pública sobre o tema “Mediação e outras formas de solução de litígios”, no Auditório Tancredo Neves. Secretário de Reforma do Judiciário, Sérgio Renault também participa. Às 16h, o ministro assina o convênio de liberação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para os estados de Minhas Gerais, Goiás e Rio Grande do Norte e os municípios de Rezende e Paracambi (RJ) e Diadema (SP), totalizando R$ 18,4 milhões.
3) Às 16h30, o ministro se reúne com o secretário-geral da Inte