Patriota e Pimentel serão convidados para debater comércio com Argentina e situação de ‘brasiguaios’ 

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Publicado quinta-feira, 1 de março de 2012 as 09:07, por: cdb

Os ministros das Relações Exteriores, Antônio Patriota, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, serão convidados a falar sobre as relações comerciais com a Argentina e a situação dos brasiguaios – produtores rurais brasileiros radicados no Paraguai – em audiência pública da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). A decisão de convidar os dois ministros foi tomada pela representação em reunião nesta quinta-feira (1).

Os parlamentares que integram a representação aprovaram o requerimento 4/12, do deputado Renato Molling (PP-RS), que solicita a realização de audiência para tratar das “restrições impostas pela Argentina à entrada de produtos brasileiros naquele país”. Ao propor o requerimento, o deputado lembrou que, a partir de 1° de fevereiro, a Argentina passou a adotar medidas de controle de importações, que afetam inclusive o Brasil e os demais países do Mercosul.

Ao defender a proposta, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que também subscreveu o requerimento, pediu que fosse convidado um representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. O deputado Roberto Freire (PPS-SP), por sua vez, ressaltou a importância de a representação ter como interlocutor, nesse tema, o Itamaraty. Por iniciativa do presidente da representação, senador Roberto Requião (PMDB-PR), chegou-se então a um consenso para se convidar os dois ministros, incluindo-se na pauta o tema dos brasiguaios, que têm enfrentado ameaças de invasão de terras por parte de integrantes dos chamados carperos (sem-terra paraguaios), no Paraguai.

Sessão do Parlasul

Segundo Requião, as dificuldades impostas pela Argentina às importações provenientes do Brasil e dos demais sócios do Mercosul deverão estar na pauta de debates da primeira sessão do ano do Parlasul, a ser realizada ainda neste mês, em Montevidéu. Já está marcada para o dia 12 uma reunião da Mesa Diretora do órgão legislativo regional, na capital uruguaia. Nessa reunião deverá ser decidido o calendário das primeiras sessões do ano do parlamento.

Existe até o momento a sugestão uruguaia de se realizar a primeira sessão no dia 19, uma segunda-feira. Requião, por sua vez, defende a realização de sessões em Montevidéu às sextas-feiras, para que os parlamentares brasileiros não percam um dia de trabalho em Brasília na volta da capital uruguaia. O deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que representará a bancada brasileira na reunião da Mesa, deverá então sugerir a realização da sessão no dia 23.

Na primeira sessão do ano, a Argentina já deverá ser representada por 26 parlamentares, indicados entre os que tomaram posse nesta semana, em Buenos Aires, no Congresso Nacional argentino. A representação brasileira, por sua vez, conta agora com 37 integrantes, dos quais 27 deputados e 10 senadores. Paraguai e Uruguai mantêm as bancadas de 18 parlamentares cada.

Pendência

Entre os indicados para compor a representação brasileira, ainda em 2011, está o então senador Wilson Santiago, que, no entanto, já deixou o Senado em virtude da posse do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), por determinação da Justiça. Como Santiago recorreu da decisão ao Supremo Tribunal Federal, até o momento ele integra a representação, à espera de uma solução definitiva da Justiça. Durante a reunião, o deputado Emiliano José (PT-BA) questionou a presença de Santiago na representação, com o apoio do deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Requião decidiu, então, submeter mais uma vez a questão à Mesa do Congresso Nacional.

Congresso

Ainda na reunião desta quinta-feira da representação foram aprovados dois requerimentos. O primeiro, de autoria de Requião, determina a participação da Representação Brasileira no III Congresso de Cultura e Educação para a Integração da América Latina, a ser realizado em julho, em Curitiba. O segundo requerimento, apresentado pelo deputado Marçal Filho (PMDB-MS), prevê a participação da Representação Brasileira do evento “Modelo de Simulação do Parlasul”, a ser promovido em julho pela Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, em Dourados (MS).

Marcos Magalhães / Agência Senado