Pastoral repudia Governo Federal contra aumento de vagas nas cadeias

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Publicado sexta-feira, 30 de novembro de 2012 as 14:03, por: cdb

(1’42” / 402 Kb) – A Pastoral Carcerária enviou nesta semana uma carta aberta ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em repúdio a declaração de que o Governo Federal pretende criar mais 60 mil vagas em presídios até 2014. A Pastoral argumenta que ao invés de construir mais cadeias, o poder público deveria elaborar políticas mais adequadas para a redução da população prisional.

Para a pastoral, “não é admissível que ainda se despenda orçamento público para a construção de novos presídios quando se forma o consenso de que a maioria da população prisional poderia estar solta”.

A declaração foi reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anteriormente. Segundo o órgão, muitas pessoas que permanecem presas já deveriam ter sido soltas ou recebido progressão de pena.

Nos últimos 20 anos, a população carcerária no país cresceu 350% – a maior taxa do mundo. Registros do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) revelam que em 1990 havia 60 mil vagas no sistema prisional e neste ano há 306 mil – um aumento de 410%. Ainda assim, há um déficit de mais de 208 mil vagas nas 1.312 unidades prisionais.

Um dos dados da pesquisa feita pela equipe “Direito Direito” mostra que apenas nove delitos são responsáveis por 94% dos aprisionamentos. Entre eles o tráfico de drogas, com 125 mil presos, e os crimes patrimoniais – furto, roubo e estelionato – com 240 mil.

De São Paulo, para a Radioagência NP, José Francisco Neto.

30/11/12