Passeata no Rio vai defender veto ao projeto de redistribuição dos royalties

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado segunda-feira, 26 de novembro de 2012 as 10:12, por: cdb

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O governo do Rio de Janeiro promove, a partir das 14h, uma passeata com o slogan “Veta Dilma”. A expectativa é reunir milhares de pessoas para pressionar a presidenta Dilma Rousseff a vetar o projeto de lei que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo. Segundo o governo do Rio, com a medida, o estado deixará de arrecadar R$ 77 bilhões em receita até 2020.

De acordo com o texto aprovado em novembro, os estados do Rio de Janeiro e Espírito, principais produtores de petróleo do país, terão ganhos diminuídos, de 26,25% para 20%, a partir do ano que vem. Os municípios produtores terão as maiores perdas: dos atuais 26,25% para 17%, chegando a 4%, em 2020. Os municípios afetados pela exploração de petróleo também sofrerão cortes de 8,75% para 2%.

Para facilitar a chegada do grande número de manifestantes à Candelária, ponto de encontro, as concessionárias de transportes públicos, como trens, metrô e barcas, não cobrarão passagens entre as 13h e as 15h, na ida, e das 20h às 22h na volta. Os manifestantes vão caminhar até a Cinelândia, onde políticos, autoridades e artistas vão usar um palco para defender a manutenção dos recursos para os municípios produtores do petróleo. Uma comitiva do Espírito Santo, composta por políticos, moradores e representantes de movimentos sociais também é esperada para o evento.

A prefeitura do Rio organizou um esquema de trânsito para evitar congestionamentos e dar segurança às pessoas que vão participar do protesto. A Avenida Rio Branco, uma das vias mais importantes da cidade, será interditada para a caminhada, assim como a Avenida Presidente Vargas e algumas vias secundárias. Repartições públicas do estado e do município funcionam até as 14 h, mas os serviços essenciais estão mantidos.

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, alertou que a perda de receita vai prejudicar muitos projetos de recuperação ambiental, entre eles, alguns compromissos olímpicos. Segundo Minc, a perda orçamentária para o meio ambiente pode passar de R$ 3 bilhões. “O meio ambiente vai levar um golpe que as pessoas não têm ideia. Vamos deixar de cumprir dois compromissos olímpicos que estão no Caderno de Encargos, que o Brasil assinou para os Jogos Olímpicos de 2016, que é limpar a Baía de Guanabara e limpar as lagoas da Barra e de Jacarepaguá.”

Com a intenção de reforçar o grito do “Veta, Dilma”, a organização não governamental Rio de Paz fez ontem (25) na praia de Copacabana um protesto onde dezenas de bacias com tinta preta, representando os poços de petróleo e os municípios produtores, foram espalhadas pela areia da praia. Uma faixa de 7 metros foi estendida na areia da praia com a pergunta: “É bom para o Brasil quebrar o Rio de Janeiro?”.

De acordo com o presidente do Rio de Paz, Antônio Carlos Costa, a sanção da lei representa um risco sem precedentes para todo o estado. “A sanção da nova regra de distribuição dos royalties do petróleo representará para o Rio de Janeiro ter que lutar contra os mesmos e históricos problemas sociais, só que com menos recursos”, destacou.

A presidenta Dilma Rousseff tem até o dia 30 para decidir sobre o projeto que redistribui os royalties do petróleo. O texto chegou à Casa Civil na noite do dia 9 deste mês, data a partir da qual a presidenta tem 15 dias úteis para decidir sobre o projeto.

Edição: Talita Cavalcante