O PL, o Prona e o PTdoB ingressaram, nesta quarta-feira, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o pedido formal de fusão das legendas em um único partido, o Partido Republicano (PR). O objetivo é somar as votações dos três partidos para ultrapassar a cláusula de barreira. A convenção nacional das três legendas será realizada na quinta-feira, na sede do PL em Brasília. No evento, deverão ser aprovados o estatuto e o programa do novo partido.
O Partido Republicano terá 26 deputados federais e três senadores. O PL tinha 23 deputados e os três senadores. O Prona tem dois deputados, e o PTdoB, um deputado. "A convenção será meramente administrativa e visa formalizar a fusão, já que a negociação entre as três legendas vem sendo feita há mais de 20 dias e envolveu presidentes e lideranças dos partidos", disse o líder do PL, deputado Luciano Castro (RR).
Com a fusão, o novo partido ultrapassa a cláusula de barreira, que entrará em vigor em 2007, e terá direito a liderança partidária, fundo partidário e horário gratuito de propaganda no rádio e na televisão. A cláusula de barreira, segundo a lei 9697/95, estabelece que só terá direito a esses benefícios o partido que conseguir 5% ou mais de votos em nove estados, para a Câmara dos Deputados, e no mínimo 2% dos votos em nove estados. Na última eleição, nenhum dos três partidos alcançou esse percentual.
Segundo Luciano Castro, o PR cumprirá todas as exigências da lei no processo de fusão: "Faremos a convenção e encaminharemos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a documentação para o registro da nova sigla, que manterá o número 22 do PL. Caberá ao TSE homogar ou não essa fusão. Temos a certeza de que os aprtidos estão todos regulares, e a fusão é coisa normal. Demora um ou dois meses. Mas temos certeza que o Partido Republicano será aprovado pelo TSE", afirmou Castro.
Segundo o líder do PL, até a homologação da nova sigla partidária pelo TSE, os três partidos continuarão existindo na Câmara com as atuais siglas.