Particulares detêm metade da Chapada Diamantina

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado quinta-feira, 27 de dezembro de 2001 as 02:16, por: cdb

Criado por decreto há 16 anos, o Parque Nacional da Chapada Diamantina, situado no interior da Bahia, permanece até hoje com metade de suas terras em poder de posseiros e pequenos proprietários rurais. Estudo da Universidade Federal de Lavras (MG), encomendado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mostra que a regularização da situação fundiária do parque – condição essencial para garantir a defesa do meio ambiente – está longe de se tornar realidade: pelo menos 50% da área total de 152 mil hectares é particular. São mais de 300 terrenos ocupados.

Um destes proprietários, Maria de Lourdes Costa Souza de Jesus, de 48 anos, mostra documentos que indicam a posse das terras – onde ela já criou gado – e afirma que só abre mão do terreno em troca de uma “boa indenização”. Ela acrescenta já ter sido procurada pelo Ibama. “Ultimamente tem corrido o boato de que querem desapropriar a área da cachoeira, mas tenho todos os documentos e só vendo o terreno inteiro. Agora é com os advogados.”

A questão da terra é um dos principais entraves para a elaboração do plano de manejo do parque, um estudo que vai determinar o zoneamento das áreas e sua utilização, a necessidade de fiscalização e as condições para que haja turismo sem prejuízo para o meio ambiente. “O Parque Nacional da Chapada Diamantina foi criado no papel por meu pai, em 1985. Agora, como responsável pela pasta do Meio Ambiente, pretendo torná-lo realidade”, declarou o ministro José Sarney Filho, em discurso dias atrás na praça central do Vale do Capão, distrito de Palmeiras, um dos cinco municípios cortados pelo parque, em sua primeira visita à região.

Na ocasião, Sarney assinou portaria criando o Conselho de Gestão do parque, que será responsável por definir a destinação de uma verba de R$ 5,3 milhões, a ser usada “integralmente” na regularização fundiária. “Pela primeira vez o Ibama terá uma rubrica orçamentária para isso”, admitiu o ministro.

O dinheiro será repassado pela empresa Enelpower, de origem italiana, que ganhou no ano passado licitação para instalar a Transmissora Sudeste-Nordeste, uma linha de transmissão de energia de 1.100 quilômetros que vai ligar os municípios de Serra da Mesa (GO) e Governador Mangabeira (BA). O repasse da verba é uma forma de compensação pelos danos causados ao meio ambiente com a instalação da linha.

Pressionado politicamente, o prefeito de Palmeiras, Carlos Lopes (PTB), assinou a desapropriação do Morro do Pai Inácio – um dos principais cartões-postais da chapada, com área de 96 hectares – logo após o discurso do ministro, apesar de ter afirmado pouco antes que a decisão seria adiada. O ex-proprietário do terreno, Washington Setenta, chegou a cobrar ingresso dos turistas que visitavam o local, mas foi impedido recentemente pelo Ministério Público. A desapropriação foi estipulada em R$ 11 mil. “O ministro tem de vir aqui pelo menos duas vezes por semestre para fazer o prefeito tomar coragem de assinar as desapropriações”, resumiu Sarney.

Emílio Tapioca, que trabalha há 12 anos como guia na região e é um dos coordenadores da Associação dos Condutores de Visitantes da Chapada Diamantina, considera “uma conquista” a criação do conselho e a destinação de uma verba para a indenização de proprietários particulares, mas diz que ainda há muito a fazer. “Nunca houve um centavo do governo para educação ambiental”, reclama Tapioca, que defende a participação efetiva de representantes de entidades ambientalistas no conselho. Ele vai lutar pela permanência das seis comunidades tradicionais que vivem na chapada, como a do Vale do Paty, com 25 famílias, instalada no centro do parque. Sarney Filho garantiu que não haverá violência na retirada dos proprietários.