Palocci promete cortar tudo o que não for “socialmente urgente”

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Publicado sexta-feira, 10 de janeiro de 2003 as 19:00, por: cdb

O ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho, anunciou hoje que na segunda ou terça-feira o governo vai editar um decreto provisório prevendo “contingenciamento” de verba em todos os ministérios, até o fim deste mês. O decreto deverá ser publicado no mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai sancionar o Orçamento da União.

“Vamos cortar tudo o que possa ser adiado, que não seja socialmente urgente”, afirmou o ministro. “Somos a equipe da tesoura, mas temos os olhos voltados para a necessidade do povo.”

As afirmações de Palocci foram feitas durante a visita de Lula e de sua comitiva ministerial à favela da Vila Irmã Dulce, em Teresina. Pouco depois, porém, ele voltou atrás e disse que o governo não trabalha com a perspectiva de cortes, ao menos por enquanto. “É apenas um decreto ordenando a receita e a despesa dos ministérios, para que os gastos fiquem dentro do previsto para o mês”, isse. “Não se pode gastar em três meses o que se tem para oito.”

Olhos

Palocci não deixou claro de quanto será a provisão ou contingenciamento a ser determinada pelo governo.

“Trata-se de uma orientação geral: cada ministro tem autonomia e deve fazer o detalhamento de acordo com o que precisa”, afirmou.

Para o ministro, a contenção dos recursos deve ocorrer nas chamadas atividades-meio, ou custeio da máquina administrativa, para que a equipe possa preservar os programas sociais. “Vamos sempre trabalhar com um olho voltado para as contas públicas e outro, para a necessidade da população”, destacou.

Palocci disse estar confiante na retomada do crescimento econômico. “É preciso avaliar a evolução do Orçamento durante o ano, mas nós acreditamos que a economia aponta para uma situação razoável”, observou, acrescentando que a máquina pública “não vai parar”.

Depois do decreto provisório, que valerá até o fim deste mês, o governo editará outro, como é de praxe, com a programação financeira para 2003. Questionado se as emendas parlamentares estariam na lista dos possíveis cortes, Palocci respondeu que não. “Vamos respeitá-las, evidentemente, mas elas serão liberadas a partir do momento em que o Orçamento for se estabelecendo”.

Metas e Estados

Na visita à favela de Teresina, o ministro da Fazenda também reiterou que divulgará em bloco, até o fim do mês, as metas dos “instrumentos macro-econômicos”, como inflação e superávit primário (economia de gastos para pagamento de juros).

Palocci repetiu que não há “nenhuma possibilidade” de renegociação da dívida dos Estados com a União. “Estamos buscando um esforço comum para o equilíbrio fiscal”, afirmou o ministro. “Faremos o que pudermos junto com os governos, mas abrir uma renegociação dos contratos significaria desorganizar o processo”.