Palocci diz que o governo não está propondo aumento da CPMF

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Publicado quinta-feira, 27 de março de 2003 as 16:28, por: cdb

O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, afirmou nesta quinta-feira que o governo não tem nenhuma proposta de aumento da CPMF. “Nós temos dito é que a longo prazo é desejável que a CPMF tenha sua alíquota reduzida”, afirmou. No entanto, segundo o ministro, não é possível reduzir a alíquota da CPMF neste momento. Segundo ele, o governo Lula já tomou uma atitude ao não elevar a carga tributária e cortando os gastos “para dentro”, no tratamento do ajuste fiscal.

“Não pretendemos aumentar alíquota da CPMF. Infelizmente não podemos propor uma redução no curto prazo. Quem sabe a longo prazo podemos fazê-lo”, disse. Sobre a proposta do relator da reforma tributária, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) de elevar a alíquota da CPMF de 0,38% para 0,50% o ministro disse que como relator, Guimarães tem autonomia para fazer propostas.

O ministro afirmou também que o governo ainda não definiu se adiará o envio da proposta de autonomia do Banco Central para o ano que vem. Segundo ele, a base aliada está enfrentando pouca dificuldade para votar a proposta de emenda constitucional que permite a regulamentação do sistema financeiro nacional, alterando o artigo 192.

Palocci disse que é possível se chegar a um acordo, mesmo com as divergências que estão surgindo. Com relação ao projeto de lei complementar estabelecendo regras de funcionamento do BC, o ministro afirmou que há solicitação de algumas bancadas no Congresso para que se tenha tempo para um bom debate sobre a proposta de autonomia do BC. Isso, segundo ele, não implicaria no adiamento do envio desta proposta para 2004.

Inflação

O ministro afirmou que o governo está conseguindo combater a inflação. “O governo do presidente Lula tem nessa questão prioridade absoluta. Felizmente os dados têm mostrado que estamos conseguindo.” Segundo ele, do ano passado para cá, todos os índices inflacionários apresentam queda consistente. “Isso mostra que as políticas fiscal e monetária estão conseguindo se combinar para que possamos ter uma redução efetiva”, afirmou.

Para Palocci, apesar do cenário internacional conturbado, não tem havido piora dos índices da economia e desde que a guerra teve início o Brasil foi o país que melhor se desenvolveu entre os emergentes. O ministro disse que já estão dadas as condições para que a inflação baixe de fato e possa convergir para as metas. Segundo ele, a valorização do real dá mais segurança para essa queda, mas reiterou que é preciso ter paciência e serenidade para isso.