Palocci descarta redução de impostos no curto prazo

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado sexta-feira, 9 de maio de 2003 as 16:11, por: cdb

O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, reafirmou nesta sexta-feira o compromisso do governo de não aumentar a já elevada carga tributária brasileira, mas notou que é muito difícil reduzi-la de forma dramática no curto prazo enquanto o país não realiza um ajuste severo em suas contas públicas.

Em conversa com repórteres após participar de um debate com parlamentares pela TV Câmara sobre a proposta da reforma tributária que foi encaminhada ao Congresso, Palocci disse que reduzir os impostos e, especificamente a CPMF, nos próximos dois anos é uma promessa que ele não poderia cumprir.

– O principal que estamos fazendo este ano é que nós encerramos o crescimento sistemático e ininterrupto de impostos. Esse processo nós encerramos e desejamos fazer um processo de redução de médio prazo. Agora, no ano que vem, acho muito difícil, este ano, acho muito difícil – disse o ministro.

A carga tributária atingiu 35,86% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2002, uma expansão de 2,02 pontos percentuais em relação a 2001. O aumento no ano passado foi o sexto recorde de crescimento. Nos últimos cinco anos, a carga de impostos e contribuições cresceu 6,12 pontos percentuais.

– Não estamos aumentando impostos e acredito que nem devemos nesses próximos dois anos repetir esse 35,8 por cento… Um compromisso de parar de subir impostos, acho que é um compromisso importante. Reduzi-lo drasticamente é não olhar os problemas que nós temos de contas públicas -, disse o ministro.

Palocci afirmou que, no caso da CPMF, o compromisso proposto no projeto da reforma é de não aumentar sua alíquota. A proposta da reforma implica uma redução gradual da alíquota de 0,38% para 0,08% e tornar o imposto permanente.

– A CPMF fica como está e no longo prazo vamos reduzi-la, mas não em 2004, nem em um ano e meio. Não é adequado estabelecer um compromisso -, disse o ministro, respondendo a perguntas dos deputados Mussa Demes (PFL-PI) e Virgilio Guimaraes (PT-MG), relator da comissão especial para a reforma tributária.

Ele reconheceu que uma alíquota muito elevada da CPMF é prejudicial à economia.

– Não acho que a CPMF seja um imposto de má qualidade, mas ter um valor alto pode desorganizar a economia real.