Países chegam finalmente a acordo sobre controle da internet

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Publicado quarta-feira, 16 de novembro de 2005 as 11:10, por: cdb

Negociadores de 170 países reunidos na Tunísia para a Conferência Mundial sobre a Sociedade da Informação da ONU chegaram a um acordo preliminar em uma disputa sobre o controle da internet que vinha ameaçando os resultados do encontro.
A disputa se dava em torno da criação de um órgão internacional para controlar a internet, proposta defendida por Brasil, União Européia e uma série de outros países.

A principal oposição vinha dos Estados Unidos que, por meio do seu Departamento do Comércio, supervisiona a principal autoridade de controle da rede é o Icann (sigla, em inglês, de Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números), entidade com sede na Califórnia.

Segundo a agência de notícias France Presse, os negociadores teriam concordado com a criação do Fórum Intergovernamental (IGF, na sigla em inglês), um órgão com representantes de governos, empresas e da sociedade civil, no qual seriam discutidos problemas como crimes cibernéticos e vírus de computador.

O Icann, no entanto, continuaria a existir, ainda sob supervisão americana, e a controlar os domínios da rede.

– Nós não mudamos nada no papel do governo americano no que diz respeito aos aspectos técnicos que nos preocupavam, disse o representante americano na conferência David Gross.

O acordo ainda precisa ser formalizado durante a conferência.

A disputa vinha dominando as reuniões preparatórias do encontro, organizado com o objetivo de discutir formas de diminuir a desigualdade no acesso aos meios digitais entre ricos e pobres.

O acordo teria sido alcançado na noite desta terça-feira, véspera da abertura do evento.

Quase 10 mil participantes são esperados para o encontro, que se estende até a sexta-feira, na capital tunisiana, Túnis.

Além da briga sobre o controle da internet, outra questão que não tem nada a ver com a democratização da chamada revolução digital vem concentrando as atenções da mídia nos últimos dias: a falta de liberdade de expressão na Tunísia.

Na última sexta-feira, uma jornalista do diário francês Libération foi espancada e esfaqueada por supostos policiais à paisana do lado de fora de seu hotel em Tunis, a capital desse país do norte da África.

O governo tunisiano negou que policiais tenham sido responsáveis pelo ataque. Porém, há novos relatos sobre abusos cometidos por policiais às vésperas do início da conferência da ONU contra jornalistas e grupos de direitos humanos.

De qualquer forma, o encontro será uma chance de se observar quão longe os governos têm ido em suas promessas para uma “sociedade da informação inclusiva”, apresentadas dois anos atrás na primeira conferência sobre o tema, realizada em Genebra.

Uma Declaração de Princípios e um Plano de Ação foram aprovados em Genebra como tentativa de encorajar governos e setores envolvidos na questão a combater a divisão digital, enquanto enfrentam o desafio de tornar a internet acessível a todos até 2015.

O encontro de Genebra desapontou muitos países depois que as nações ricas negaram apoio ao Fundo de Solidariedade Digital.

Com o objetivo de ajudar no financiamento de projetos de tecnologia nos países em desenvolvimento, o fundo foi finalmente lançado no início deste ano.

O fundo tem até o momento arrecadado apenas US$ 6,4 milhões em dinheiro. A ONU aproveitará o evento para tentar aumentar o fluxo de recursos para o fundo.