País terá 12 feriados em 2003

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Publicado domingo, 29 de dezembro de 2002 as 23:59, por: cdb

O Brasil terá 12 feriados oficiais, no nível nacional, em 2003, de acordo com uma portaria publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Os feriados oficiais incluem pontos facultativos e são válidos para os órgãos da Administração Pública Federal, direta, as Autarquias e as Fundações do Poder Executivo.

A seguir, a lista dos feriados e dos pontos facultativos:

1º de janeiro, quarta-feira – Confraternização Universal – feriado nacional;

3 de março, segunda-feira – Carnaval – ponto facultativo;

4 de março, terça-feira – Carnaval – ponto facultativo;

5 de março, quarta-feira – Cinzas (ponto facultativo até 14 h);

18 de abril, sexta-feira – Paixão de Cristo – feriado nacional;

21 de abril, segunda-feira – Tiradentes – feriado nacional;

1º de maio, quinta-feira – Dia do Trabalho – feriado nacional;

19 de junho, quinta-feira – Corpus Christi – ponto facultativo;

28 de outubro, terça-feira – Dia do servidor – ponto facultativo;

24 de dezembro, quarta-feira – Véspera de Natal – ponto facultativo após 14h)

25 de dezembro, quinta-feira – Natal – feriado nacional

31 de dezembro, quarta-feira – Véspera de Ano Novo – ponto facultativo após 14h).

A Portaria esclarece que o período de trabalho anterior às 14h nos dias 14 e 31 de dezembro poderá ser objeto de compensação, por opção do servidor, mediante autorização da chefia imediata.

Além disso, os feriados civis e religiosos declarados em lei estadual e municipal deverão ser observados pelos servidores da administração federal nas respectivas localidades.