País combate desertificação sem aplicar programa nacional

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Publicado Terça, 27 de Fevereiro de 2007 às 10:12, por: CdB

O Brasil tem avançado na consolidação de políticas voltadas para evitar a desertificação, mas ainda não consegue aplicar seu principal instrumento, o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PAN), segundo o diretor de Relações Institucionais da Associação Maranhense para a Conservação da Natureza (Amavida), João Otávio Malheiros.

- O nosso PAN foi bem pouco aplicado ainda. Mas, por menos que ainda setenha feito, tem um conjunto de instituições e políticas que, concatenadas, dão uma resposta efetiva e possibilitam o encontro de novas soluções. As bases para fazer já estão postas - comentou o diretor da Amavida.

Um dos resultados desse trabalho é o Relatório deImplementação de Combate à Desertificação", elaborado sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O documento será apresentado a outros países durante a 5ª Sessão do Comitê de Revisão da Implementação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (Cric), no mês que vem, em Buenos Aires.

Criado em 2004, o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PAN) tem a finalidade de combater a degradação do solo e desenvolver as áreas suscetíveis a esse processo, para diminuir a pobreza e miséria da população que vive nesses locais.

- O Brasil incorporou questões voltadas à prevenção; de combinar o combate à desertificação ao resgate da capacidade dos solos e ao combate a pobreza, por exemplo - informou Malheiros.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, as áreas que podem ser tornar desérticas estão concentradas em 11 Estados: Bahia, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará, Sergipe, Minas Gerais, Piauí, Maranhão e Espírito Santo. Para João Otávio Malheiros, que também é consultor no relatório, o PAN ainda não conseguiu ser absorvido pelo MMA.

- Não que seja um mau plano, mas ele ainda está meio deslocado dentro da máquina do Ministério do Meio Ambiente e dos ministérios parceiros - disse.

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