Paim quer acordo para a previdência

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Publicado terça-feira, 28 de outubro de 2003 as 11:46, por: cdb

O presidente interino do Senado, Paulo Paim (PT-RS), quer um amplo acordo com os líderes dos partidos para aprovar a totalidade da reforma da Previdência ainda este ano. O senador se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), para tratar do assunto. “O presidente da Câmara me disse que a tendência de 90 por cento dos deputados é de aprovar na íntegra o texto que for encaminhado pelo Senado”, explicou Paim.

O senador Paulo Paim e os partidos de oposição defendem mudanças em vários pontos da reforma. Para os inativos, a intenção é garantir que os portadores de doenças contínuas e aposentados por invalidez estejam isentos de taxação até o limite de R$ 4.800,00. Nas regras de transição, Paim quer incluir no texto um dispositivo que diminua os anos de serviço para quem começou a trabalhar mais cedo. A idéia é reduzir um ano, a cada ano trabalhado a mais, depois de 35 anos de contribuição. Segundo Paim, quem contribuir com 36 anos por exemplo, poderá se aposentar aos 59, e não aos 60 anos como determina o atual texto. Outro ponto defendido pelo senador é a paridade de vencimentos para os atuais servidores públicos.

Para o presidente interino do Senado não importa se as mudanças serão feitas na emenda original, ou através da chamada emenda paralela. O mais importante seria votar toda a reforma ainda este ano. Se houver o acordo, não haverá necessidade de promulgar parte da reforma e deixar o resto para ser votado depois. “Em 18 anos de atividade parlamentar aprendi que se um acordo é homologado entre os parlamentares, ele é cumprido”, disse Paulo Paim.

Para buscar o acordo o senador vai procurar os líderes dos partidos no Senado, o ministro da previdência, Ricardo Berzoini, o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e o presidente da República. “A palavra do presidente Lula nesse processo seria fundamental”, concluiu.