Paim elogia campanha que lembra Estatuto das Cidades 

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Publicado quinta-feira, 1 de março de 2012 as 16:11, por: cdb

O senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou a Casa pelo lançamento de campanha que lembra os dez anos do Estatuto das Cidades e manifestou sua esperança de que as peças publicitárias estimulem a população a participar ativamente do cumprimento da lei em todos os municípios.

O parlamentar lembrou, em pronunciamento nesta quinta-feira (1º), a ampla discussão sobre o Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001), que envolveu o Congresso por mais de dez anos. Paim registrou o debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) sobre conflitos de ocupação urbana, que, em seu ponto de vista, teriam sido evitados se as diretrizes do Estatuto das Cidades estivessem plenamente implementadas.  

Estatuto da Juventude 

Relator do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Paulo Paim citou o pedido de lideranças estudantis em favor da aprovação do texto. O senador também espera que o projeto seja aprovado com rapidez, mas disse buscar assegurar que o debate produza o melhor texto possível diante da importância do tema.  

– O Estatuto da Juventude amplia os direitos e consagra o princípio do fortalecimento da nossa juventude. É um sonho de toda a juventude brasileira, e não só dos estudantes – afirmou. 

Em aparte, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) classificou o Estatuto da Juventude como uma “conquista geracional”, e apoiou o esforço pela promulgação da lei ainda este ano.

Da Redação / Agência Senado