Operação Lan House notifica estabelecimento

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado terça-feira, 17 de abril de 2012 as 11:37, por: cdb

17/04/2012 14:27:06

A equipe de atividades localizadas da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) promoveu na manhã de segunda-feira, 16, a Operação Lan House-Cybercafé. As abordagens ocorreram no bairro Rubem Berta. O objetivo da fiscalização é verificar a regularidade administrativa dos estabelecimentos.

Os comerciantes foram orientados quanto à regulamentação de funcionamento dos Centros de Entretenimento e Inclusão Digital (CEID’s), que proíbe a presença de menores de 18 anos. Um estabelecimento foi notificado por funcionar sem afixar aviso sobre a proibição.

/fiscalizacao

Texto de: Melina Fernandes
Edição de: Caco Belmonte
Autorizada a reprodução dos textos, desde que a fonte seja citada.

    

Operação Lan House notifica estabelecimento

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado segunda-feira, 26 de março de 2012 as 13:34, por: cdb

26/03/2012 16:30:52

A equipe especial de atividades localizadas da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) promoveu nesta segunda-feira, 26, a operação Lei Seca/Cybercafé. As vistorias ocorreram nos bairros Centro, Sarandi e Porto Seco, com o objetivo de verificar a regularidade administrativa conforme Lei 12/75 e Lei 9725/05 – observando a presença de menores de 18 anos no local.

Os comerciantes foram orientados, quanto à regulamentação de funcionamento dos Centros de Entretenimento e Inclusão Digital (CEID’s) que determina afixação em local visível do cartaz alusivo à proibição da presença de menor de 18 anos sem autorização dos pais ou responsáveis.  Foram realizadas 15 vistorias, com a emissão de uma notificação de irregularidade por funcionar sem o alvará de localização.