ONU diz que China precisa de reformas contra tortura

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Publicado sexta-feira, 2 de dezembro de 2005 as 10:27, por: cdb

O uso da tortura é disseminado na China e o país precisa de uma profunda reforma estrutural em seu sistema jurídico para que a situação melhore, disse na sexta-feira um enviado da Organização das Nações Unidas (ONU). Manfred Nowak, Relator Especial das Nações Unidas sobre a Tortura, afirmou que sua equipe viu-se constantemente vigiada durante uma viagem de duas semanas pelo país, a primeira autorizada pela China em 10 anos. Os funcionários da ONU passaram também pelo Tibet e pela região de Xinjiang, de maioria muçulmana.

Durante a visita, surgiram indícios de que as autoridades chinesas intimidaram vítimas e parentes de vítimas que a equipe tentou entrevistar, disse Nowak.
– Minha conclusão preliminar é de que, em relação à prática da tortura, reconheço que houve uma certa diminuição. Mas, mesmo assim, essa prática continua sendo uma constante no país – afirmou em uma entrevista coletiva.

– Os procedimentos penais precisam enquadrar-se nos padrões internacionais de julgamentos justos – acrescentou.

O governo chinês tem enfrentado uma série de casos em que pessoas foram erroneamente condenadas depois de terem sido obrigadas a confessar sob tortura, algo que, segundo grupos de defesa dos direitos humanos, acontece corriqueiramente no país. O Parlamento da China aprovou, no começo deste ano, uma lei exigindo a punição de policiais que torturem detentos durante os interrogatórios. Em abril, a Justiça do país libertou um homem depois de a mulher dele, por cujo assassinato ele ficou preso 11 anos, ter aparecido viva – o homem, que se chama She Xianglin, disse ter confessado o crime sob tortura.

A China possui a maior população carcerária do mundo e tem um sistema judicial caracterizado, segundo o Departamento de Estado norte-americano, pelos maus-tratos de prisioneiros e uma “notória” ausência do devido processo legal na aplicação da pena de morte.