ONU denuncia violações ao embargo de armas para o Congo

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Publicado terça-feira, 25 de janeiro de 2005 as 08:52, por: cdb

O dividido Exército do Congo, as guerrilhas locais e os países vizinhos continuam violando o embargo de armas imposto pela ONU, segundo um relatório preparado pela organização. A análise, preparada por um grupo do Conselho de Segurança em torno de dados levantados por especialistas independentes e obtida nesta segunda-feira pela Reuters, diz que Uganda e Ruanda estão violando o embargo e aconselha que as restrições, hoje válidas apenas no leste do Congo, devem ser ampliadas para todo o país.

A ONU impôs o embargo no leste do Congo em 2003, na tentativa de conter um conflito que em cinco anos devastou essa vasta região rica em minérios, envolveu seis países vizinhos e matou milhões de pessoas, a maioria de fome e doenças. O embargo vigora no distrito de Ituri e nas províncias de Kivu do Norte e Kivu do Sul.

Também em 2003, houve um acordo de paz que levou à criação de um governo de coalizão e à convocação de eleições para este ano. Mas grupos armados ainda controlam grande parte do Congo, preservando privilégios obtidos por seus líderes durante a guerra.

– Mesmo em áreas onde uma aparência de respeito é dedicada ao governo de transição em Kinshasa, os atores políticos e militares esporadicamente flexionam seus músculos militares, ameaçam desestabilizar o processo político ou apóiam forças estrangeiras aliadas para manter o governo encurralado – disse o texto.

Uganda é citada por não combater o contrabando de armas na fronteira com Ituri, onde líderes guerrilheiros prosperam em meio a um conflito paralelo, existente desde 1999 e que já matou 50 mil pessoas.

– A despeito da falta de capacidade de Uganda, a ausência de pessoal qualificado nos postos de controle pode ser consubstanciada como uma negligência proposital, o que facilita a execução de operações ilícitas ou violações ao embargo – afirmou o relatório. ]

Já Ruanda, de acordo com os especialistas, mantém “uma presença sigilosa residual” em áreas do Congo próximas à fronteira. Ruanda invadiu o Congo duas vezes na última década, sob o pretexto de caçar rebeldes hutus que participaram do genocídio de 1994.

Oficialmente, Kigali retirou seu Exército em 2002, mas a tensão entre os dois vizinhos continua, porque Kinshasa diz que ainda há soldados ruandeses no Congo. Kigali nega, mas alerta que os soldados regressarão ao país vizinho se o Congo e a ONU não conseguirem desarmar os rebeldes hutus.

O relatório também diz que Ruanda participou do treinamento de jovens congoleses oriundos de campos de refugiados em seu território. Estes jovens depois são enviados ao Congo para propósitos militares, numa violação ao embargo.

O texto afirma ainda que membros do exército regular congolês continuam fornecendo armas, munição e outros equipamentos militares a rebeldes de Ruanda e Burundi no Congo.
Os especialistas afirmam também que o governador de Kivu do Norte, Eugene Serufuli, distribuiu armas a civis no final de 2004 – acusação que ele nega.

– Estamos tentando trazer a paz para esta região e estamos envolvidos em programas de desmobilização. Esta gente que escreve estas coisas não sabe nada dos problemas daqui – disse o governador à Reuters