ONG pede investigação sobre assassinato de crianças

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Publicado sábado, 29 de março de 2003 as 10:55, por: cdb

A organização não governamental Casa Aliança pediu à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), neste sábado, que nomeie um relator especial para investigar os assassinatos de crianças e adolescentes na América latina. Segundo a Casa Aliança, os números são alarmantes, pois apenas em Honduras foram assassinadas 1.725 crianças e jovens menores de 23 anos desde 1998, sem que na maioria dos casos os culpados fossem encontrados.

O britânico Bruce Harris, diretor da Casa Aliança para o México e a América Central, declarou na última sexta-feira (28) que na Guatemala a situação também é desalentadora, pois cerca de 50 crianças e adolescentes são assassinados a cada mês, o que representa uma média de 600 ao ano.

Em 2002, 132 menores morreram violentamente na Nicarágua e a tendência é a mesma no resto da região, inclusive em países como Brasil e Argentina.

Na Costa Rica, três crianças foram assassinadas nos últimos nove meses de forma brutal, inclusive um menino de apenas cinco anos, filho de um policial. Em nenhum dos casos os responsáveis foram encontrados.

Segundo Harris, um relator especial foi requisitado porque a situação é “muito alarmante” e porque nos casos de assassinatos de menores “reina a impunidade”.

“O relator seria um olho internacional mais independente para investigar estas violações dos direitos humanos e, além disso, teria a autoridade de levar os Estados à Corte Interamericana para serem condenados e reparar as famílias”, explicou.

“É uma ferramenta a mais que nos permite ter a democracia para obrigar os governos a cumprir seu papel de garante dos direitos humanos em lugar de violentá-los”, afirmou.

Para o ativista, o mais preocupante é que “a violência contra crianças e adolescentes chegou a tal extremo que estamos nos acostumando a ela, e por isso é preciso detê-la”.

“A indiferença é um gerador de violência contra os que menos podem se defender”, declarou.

Segundo a Casa Aliança, uma das maiores deficiências dos Estados em relação ao assassinato de menores, especialmente jovens integrantes de gangues ou meninos de rua, é que os casos não são investigados.

“Dos 1.725 homicídios cometidos em Honduras, apenas em 39 por cento dos casos foi realizada uma investigação suficiente para identificar pelo menos um suspeito do crime”, comentou Harris.

“O pior é que, se não se investiga nem se castiga o suficiente, passa-se a mensagem errada de que não importa ser violento com as crianças e os jovens porque nada pode acontecer”, disse.

O problema e as justificativas variam de país para país. Assim, por exemplo, em Honduras a maioria das mortes é atribuída às brigas entre grupos, mas segundo a Casa Aliança, há indícios suficientes para pensar que as forças do Governo também estão envolvidas nos assassinatos.

Esta mesma situação era muito grave, segundo a Casa Aliança, na Guatemala, mas nos últimos anos diminuiu a incidência de casos de crianças e jovens mortos por agentes do Estado, especialmente militares.

Harris acredita que este fenômeno é reflexo da difícil situação em que vivem os latino-americanos, pois a frustração de não ver um futuro melhor leva tanto adultos como crianças à violência.

A CIDH apresentará a proposta à Organização dos Estados Americanos (OEA).