OE 2013: Bloco enfrenta “maioria fanática pela austeridade”

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Publicado segunda-feira, 26 de novembro de 2012 as 11:35, por: cdb

Prossegue o debate na especialidade do Orçamento de Estado na Assembleia da República. A maioria PSD/CDS admitiu aprovar a proposta bloquista de comparticipação dos medicamentos para tratar dependência da nicotina e recusou a mesma medida para os antidepressivos e medicamentos contra o alzheimer. Artigo |26 Novembro, 2012 – 16:30 Foto Paulete Matos

O debate continua a ser marcado pelo brutal aumento de impostos que o Governo prepara para empobrecer o país em 2013 e o deputado bloquista Pedro Filipe Soares acusou o Governo de ter uma “maioria fanática pela austeridade que só no saque às famílias através deste roubo fiscal é que sabe ter política para 2013”.

A polémica instalou-se no debate quando o secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Costa, defendeu que o Governo preservou “uma ética na austeridade” em 2013, no mesmo dia em que aprovou uma nova taxa de 5% sobre o subsídio de doença e de 6% sobre o subsídio de desemprego.

“Ter ética social na austeridade é não cortar nos subsídios de doença e de desemprego, mas, isso sim, cortar nos juros pagos pelo Estado Português”, declarou o deputado bloquista Pedro Filipe Soares, para quem este enorme aumento de impostos “não é inevitável, há alternativas e o Bloco apresentou-as, desde o englobamento de todos os rendimentos no IRS, taxando quem mais quem tem mais, e taxando menos quem pode pagar menos, mas também uma tributação progressiva no IRC e no IMI”.

No debate sobre as propostas para a Saúde, a deputada Helena Pinto defendeu a criação de um fundo especial para o financiamento de medicamentos inovadores e tratamentos caros, mas o PSD e o CDS não aceitaram. O mesmo destino teve a proposta bloquista para que Estado comparticipe os medicamentos anti-depressivos e  contra o alzheimer, embora a maioria, pela voz de um deputado do PSD, tenha afirmado concordar com a ideia de passar a haver uma futura comparticipação do Estado em relação a medicamentos destinados ao tratamento da dependência da nicotina.