Obras da Cidade da Criança são interditadas no RJ

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Publicado sexta-feira, 14 de março de 2003 as 17:25, por: cdb

Policiais da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente do Rio de Janeiro (DPMA) interditaram nesta sexta-feira uma obra de responsabilidade do município, no bairro de Santa Cruz, na zona oeste da cidade, por falta de licença ambiental.

O delegado titular da DPMA, Marco Castro, disse que os engenheiros responsáveis pela obra, sob a coordenação da empresa Delta Construção S/A, serão indiciados por transgressão ao artigo 60 da Lei 9.605 (iniciar obra sem licença ambiental), infração sujeita a pena de seis meses a um ano de detenção.

O delegado não descarta a possibilidade de convocar autoridades municipais para prestarem esclarecimentos sobre o caso. As obras estavam sendo realizadas desde novembro de 2002, em um terreno de aproximadamente 180 mil metros quadrados. Intitulada Cidade da Criança, ali está sendo construída uma enorme área de lazer. Na obra trabalham cerca de 150 pessoas.

De acordo com Marco Castro, para que a obra possa ser realizada, é necessária uma licença de instalação emitida pela Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema).

“Essa exigência legal não foi cumprida, razão pela qual estamos interditando o local”, disse Castro.