Obra do São Francisco sofre tentativa de drible

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Publicado terça-feira, 7 de novembro de 2006 as 10:54, por: cdb

O governo federal decidiu dividir a superlicitação de R$ 3,3 bilhões, na tentativa de driblar as ações judiciais que paralisam a transposição do rio São Francisco, e lançar um novo edital para dar início a parte do negócio que trata do detalhamento do projeto.

A obra está suspensa há mais de um ano por liminares judiciais. Desde outubro de 2005, aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O edital lançado antes da suspensão da obra pela Justiça dividia a construção de canais de concreto projetados para levar parte das águas do rio São Francisco a quatro Estados – Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba – em 14 lotes a serem disputados pelas empreiteiras.

Estavam incluídos no edital os projetos executivos, com preço estimado em R$ 90 milhões e que serão objeto de um novo edital a ser lançado até o final deste mês. De acordo com o governo, o bloqueio da Justiça não atinge o detalhamento do projeto básico. A divisão em lotes será mantida, assim como o desenho geral da transposição.

– O objetivo ao desmembrar a licitação é ganhar um pouco de tempo enquanto não se derruba a liminar, disse o ministro Pedro Brito da Integração Nacional.

O ministro mantém a expectativa de que o STF a libere até dezembro. A partir daí o ministério poderá retomar a principal parte da licitação e dar início às obras.

Depois de vencer a batalha judicial, a transposição do São Francisco ainda terá de lidar com obstáculos financeiros. O projeto de Orçamento da União para 2007, que está sob análise do Congresso Nacional, prevê gastos de cerca de R$ 200 milhões no projeto. O valor equivale a menos da metade dos gastos autorizados neste ano e é insuficiente para iniciar a construção dos anais.

– É pouca coisa, mas há possibilidade de uma autorização extra de gastos, ponderou Brito.

Apesar de a obra não ter saído do papel, a transposição do rio São Francisco já custou aos cofres públicos R$ 466 milhões nos últimos dois anos, segundo com o Sistema de Acompanhamento dos Gastos Federais (Siafi). A maior parte do dinheiro foi paga ao consórcio Logos-Concremat, que venceu licitação para administrar o projeto.

Os planos de Lula de dar início às obras durante o primeiro mandato degringolaram a partir de setembro de 2005, quando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se preparava para conceder a licença de instalação.

Para tentar reabrir o debate sobre o projeto, o bispo de Barra, na Bahia, Luiz Flávio Cappio, fez dez dias de greve de fome e o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual da Bahia obtiveram liminares para paralisar o projeto.