Obama abandona regras mais rigorosas para lidar com poluição

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Publicado Quarta, 07 de Setembro de 2011 às 02:21, por: CdB

Pressionado pelo sector industrial, o presidente dos Estados Unidos pediu que a Agência de Proteção Ambiental interrompesse projecto para actualizar regulamentação de ozónio troposférico.Artigo |7 Setembro, 2011 - 12:06

“De alguma forma precisamos ter de volta o presidente que pensávamos que tínhamos elegido em 2008”. A frase do activista Bill McKibben não poderia exemplificar melhor o impasse em que se encontra o presidente Barack Obama. E numa decisão tomada na última sexta-feira (2), o líder dos EUA parece ter confirmado essa situação, suspendendo o plano para tornar mais rigorosas as regras de poluição atmosférica, e dividindo mais uma vez as opiniões sobre o governo do país.

O projecto da Agência de Protecção Ambiental (EPA) visa tornar o padrão de poluição dos EUA mais rigoroso, reduzindo os índices de ozónio troposférico no ar das actuais 75 partes por milhão (PPM) – instituídas em Março de 2008 pelo ex-presidente George W. Bush – para entre 60 e 70 PPM – e obrigando as empresas a diminuírem seus níveis de poluição.

O ozónio troposférico – ao contrário do ozónio estratosférico, que fica a grandes alturas e forma a camada de ozónio que protege a Terra dos raios solares – é um dos componentes encontrados na poluição atmosférica e pode causar e agravar problemas de saúde como enfermidades respiratórias e insuficiência cardíaca, prejudicar a vegetação e contribuir para as mudanças climáticas.

A interrupção do plano, anunciada pelo chefe da Casa Branca em uma declaração oficial, deixou ambientalistas e Democratas furiosos e Republicanos e industriais satisfeitos. De acordo com Obama, a decisão foi tomada para evitar o agravamento dos efeitos da recessão económica na indústria.

“Continuo a enfatizar a importância de reduzir encargos regulamentares e incertezas regulatórias, particularmente à medida que nossa economia continua a se recuperar. Com isso em mente, e depois de consideração cuidadosa, eu pedi que a administradora [da EPA Lisa] Jackson retirasse o projecto do Padrão Nacional de Qualidade Ambiental do Ar e do Ozónio neste momento”, declarou o presidente norte-americano.

Obama justificou também que tomou essa determinação porque os novos padrões devem ser reconsiderados em dois anos, o que, segundo o líder dos EUA, deixaria pouco tempo para que a regulamentação fosse aplicada. “Não apoio pedir que os governos estaduais e locais comecem um novo padrão que logo será reconsiderado”, acrescentou.

Como de costume, a medida polarizou os políticos dos dois maiores partidos norte-americanos e os sectores industrial e ambiental. Empresariado e Republicanos comemoraram. “Aplaudimos a decisão do presidente de retirar a regulamentação do ozónio. Essa foi a decisão certa, e consistente com a política estabelecida em sua ordem executiva”, afirmou Andrew Liveris, presidente e CEO da Dow Chemical.

Segundo representantes da indústria, a decisão ajudará na recuperação económica do país. “Isso terá um impacto direto e positivo na comunidade empresarial, fornecendo mais certeza e contribuirá para o crescimento económico e para criação de empregos”, explicou Liveris.

Segundo a EPA, o custo da regulamentação para a indústria ficaria entre 19 mil milhões e 90 mil milhões de dólares, dependendo do nível estabelecido. “Se você leva a sério o programa de empregos, a última coisa que quer fazer é acrescentar dezenas de milhares de milhões de dólares em custos a cada ano”, disse o Republicano Fred Upton, presidente do Comité de Energia e Comércio da Câmara dos Deputados. A agência também afirmou que os benefícios para a saúde ficariam entre os 13 mil milhões e os 110 mil milhões de dólares.

Já activistas e Democratas só tiveram motivos para lastimar. “É difícil de entender por que [Obama] tomou essa decisão, que apenas encorajará os inimigos [dele] e afastará os aliados [dele]”, analisou Daniel Weiss, do Centro para o Progresso Americano (CAP).

“A administração Obama está se rendendo aos grandes poluidores à custa de proteger o ar que respiramos. Isso é um grande ganho para empresas poluidoras e uma grande perda para a saúde pública”, lamentou Gene Karpinski, presidente da Liga dos Eleitores Conservacionistas.

“Por dois anos, a administração se arrastou, atrasando sua decisão, desnecessariamente colocando vidas em risco. Sua decisão final de não promulgar um padrão de saúde mais protector para o ozónio está colocando em risco a saúde de milhões de americanos, o que é indesculpável”, alegou Charles D. Connor, que lidera a Associação Americana de Pulmão.

Frances Beinecke, presidente do Conselho para a Defesa de Recursos Naturais (NRDC), concordou com a declaração de Connor. “Os padrões mais rigorosos de poluição teriam salvo mais de 4,3 mil vidas e evitado 2,2 mil ataques cardíacos a cada ano. Eles teriam feito com que respirar fosse mais fácil para os 24 milhões de americanos que vivem com asma, e eles teriam criado mais de 37 mil milhões por ano em benefícios para a saúde”.

No entanto, alguns especialistas admitiram que a posição do governo é realmente difícil, principalmente em tempos de crise financeira. “A realidade é que o que a EPA está fazendo é louvável em termos de saúde e resultados ambientais. O problema é que estamos tentando fazê-lo quando saímos da recessão económica mais profunda desde a Grande Depressão”, esclareceu Rich Gold, do grupo de políticas públicas da firma de advocacia Holland & Knight.

Apesar de sempre sustentar sua posição a favor das causas ambientais, essa não é a primeira vez que o governo de Obama descontenta a ala mais conservacionista em prol da indústria. Ainda no mês passado, o Departamento de Estado deu um importante aval para que um gasoduto explorasse areias betuminosas no Canadá e levasse óleo pesado para a Costa do Golfo.

“Nossos representantes públicos, incluindo a Casa Branca, servem para nos proteger do mal. Eles precisam fazer o seu trabalho. A inacção não pode ser uma opção quando se trata de garantir uma América saudável e próspera”, concluiu Beinecke.

Artigo de Jéssica Lipinskipublicado em Instituto CarbonoBrasil

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