OAB sugere mais participação popular no projeto da reforma política

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Publicado sexta-feira, 2 de março de 2007 as 17:03, por: cdb

O aumento da participação população nas decisões do país e principalmente sobre a atuação dos parlamentares está entre as principais sugestões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o projeto de reforma política.

O presidente da instituição, Cezar Britto, conversou, nesta sexta-feira, sobre o assunto com o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e entregou um documento com várias sugestões.

Entre as propostas de participação popular na avaliação dos parlamentares, a OAB sugere a revogação de mandatos eletivos, o chamado recall. A população teria o direito de dizer nas urnas se está satisfeita ou não com o trabalho de deputados estaduais,federais, senadores e vereadores. Caso o parlamentar não receba a aprovação dos eleitores, terá o mandato cassado.

– O recall tem como finalidade reconhecer a importância do soberano, que é o povo. Se um parlamentar se mostrar infiel ou indigno do mandato recebido, o povo poderá cassar esse mandato através de eleição direta -, explicou Britto.