OAB-RJ encaminha representação contra Bolsonaro por quebra de decoro

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Publicado quarta-feira, 30 de março de 2011 as 13:35, por: cdb

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção do Rio de Janeiro, encaminhou representação à Corregedoria-Geral da Câmara dos Deputados para que seja aberto processo contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Segundo a OAB-RJ, ele fez declarações de teor discriminatório em relação à população negra e aos homossexuais em um programa de TV veiculado na segunda-feira (28).

Para o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, as declarações contém um teor “altamente ofensivo de cunho racista e homofóbico” . “O deputado deixou explícita a hostilidade a esses setores da sociedade brasileira [negros e homossexuais]. Ele manifesta ódio e desqualifica aquele ou esse grupo da população. Parece-me que isso não condiz com as responsabilidade de um parlamentar.”

Em um quadro de um programa humorístico, Bolsonaro foi perguntado sobre qual seria sua reação caso seu filho se apaixonasse por uma negra. O deputado respondeu que não “corria o risco” porque os filhos foram “muito bem educados” e não viveram “em ambiente de promiscuidade”. Ainda ontem (29), a Comissão de Direitos Humanos da Casa pediu que o caso seja investigado. Bolsonaro foi à tribuna se defender. Ele disse que se confundiu e achou que a pergunta se referia a homossexuais.

“Cada vez que ele se defende complica mais a situação jurídica”, afirmou Damous. Ele ressaltou que, apesar de homofobia não ser tipificada como crime, como ocorre com o racismo, a declaração é “ incompatível” com o cargo ocupado pelo deputado. A pena mais grave que pode ser aplicada em um caso de quebra de decoro é a perda do mandato.

Edição: João Carlos Rodrigues

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