OAB mostra preocupação com briga entre os Poderes

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Publicado domingo, 14 de setembro de 2003 as 17:06, por: cdb

Os presidentes das 27 seccionais da OAB de todo o país divulgaram neste domingo documento manifestando preocupação com a briga entre os Poderes – numa referência aos atritos entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do STF, Maurício Corrêa.

“A OAB manifesta preocupação com a crescente deterioração do diálogo entre os Poderes constituídos, cujos efeitos ameaçam a estabilidade institucional do país, e defender a observância do que determina a Constituição Federal quanto à harmonia que deve permear as relações entre o Executivo, Legislativo e Judiciário”, diz trecho da nota.

No mesmo documento, intitulado Carta de Brasília, os presidentes das OABs, que se reuniram entre os dias 12 e 14, alertam para os rumos das reformas em discussão no Congresso Nacional e chamam a atenção para que sejam respeitados os princípios do direito adquirido.