OAB e movimento anticorrupção querem efetivar reforma neste ano

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Publicado quinta-feira, 24 de março de 2011 as 14:11, por: cdb

Durante a audiência pública da Comissão Especial  da Reforma Política, nesta quinta-feira, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e o representante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, juiz Marlon Reis, cobraram que as mudanças nas leis que regem o sistema político brasileiro sejam efetivadas ainda neste ano.

Ophir Cavalcante explica o porquê da urgência: “O modelo eleitoral e político hoje existente é perverso. É um modelo que privilegia o capital, o abuso de poder econômico e o abuso do poder político.”

Já o juiz Marlon Reis anunciou que entidades da sociedade vão se mobilizar pela reforma política, assim como aconteceu com a Lei da Ficha Limpa, que teve as assinaturas de mais de um milhão e meio de eleitores em todo o País. “Se a reforma não sair neste ano, nós vamos chegar aqui com milhões de assinaturas, certamente mais do que na Ficha Limpa”, alertou o juiz. Ele espera que não seja necessário ter “tanto trabalho” para coletar as assinaturas pelo Brasil inteiro. “Nós estamos abertos para conversar a qualquer momento; assim como estamos aqui hoje, voltaremos quantas vezes forem necessárias.”

Aprofundar discussões
A urgência de mudanças nas regras políticas não significa, no entanto, que as discussões devam ser feitas superficialmente, segundo o vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Dom Luiz Soares Vieira. Para ele, uma reforma bem feita deveria ser discutida por cerca de três anos.

Já o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Walter Costa Porto não está otimista com os resultados. “Esses projetos de reforma começaram há 15 anos, pouco mais do que isso. Eu não creio que essa reforma passe como esperamos. E por que isso? Porque deputados e senadores vivem essas questões de perto, têm o saber das experiências feitas, cada um tem um enfoque e é difícil chegar a um consenso.”

Para o deputado Rubens Otoni (PT-GO), relator interino da comissão especial, todos os temas precisam ser mais debatidos antes de integrar a proposta a ser levada para votação pelo Plenário da Câmara. Segundo ele, “ainda é cedo para pensar no relatório final”. Ele considera que o desafio é “ampliar o máximo o debate para poder recolher sugestões que venham de todos os setores sociais e buscar uma ampla negociação com as bancadas na Câmara”.

Audiências nos estados
Na próxima terça-feira, o presidente da comissão especial, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), deve apresentar o roteiro das audiências públicas nos estados, que devem acontecer durante cinco finais de semana a partir de abril.

Está previsto ainda o uso da internet e dos veículos de comunicação da Câmara para que a sociedade consiga mais espaço para sugerir propostas aos integrantes da comissão. O deputado espera que a comissão entregue sua proposta final até agosto.

Continua:Entidades cobram transparência de partidos e mais participação popularCNBB defende fortalecimento dos instrumentos da democracia diretaReportagem – Ginny Morais/Rádio Câmara
Edição – Newton Araújo