OAB denuncia trabalho escravo na Bahia

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado segunda-feira, 17 de março de 2003 as 17:03, por: cdb

Vinte e dois trabalhadores rurais e autônomos de Itaberaba, região da Chapada Diamantina, na Bahia, estão sendo mantidos na condição de escravos na Fazenda Santo Antonio, situada no município Luiz Eduardo Magalhães. A denúncia foi encaminhada ao deputado Walter Pinheiro (PT-BA) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Itaberaba.

O parlamentar vai fazer o acompanhamento jurídico do caso, que já foi relatado à Delegacia Regional do Trabalho e Procuradoria Regional do Trabalho, e denunciou a ilegalidade na Câmara dos Deputados.

Os trabalhadores são vigiados dia e noite por homens armados, recebem R$ 3,80 por 2.700 metros de terra capinada e não podem deixar a fazenda, sob pena de espancamento. O almoço é bancado por eles e custa quase o preço da terra capinada, R$ 3, por um prato de arroz com feijão de péssima qualidade.

Segundo relato da OAB, a promessa inicial feita aos trabalhadores era de receberem R$ 25 por dia na cultura de algodão e café. Ao chegarem ao local, porém, souberam do valor real do salário e foram obrigados ainda a comprar as ferramentas de trabalho, no valor de R$ 15.

A viagem até a fazenda também denuncia a ilegalidade do fato: os trabalhadores foram transportados por um ônibus clandestino, no horário da noite e por estradas vicinais “para escapar dos postos da Polícia Rodoviária Federal e Estadual”, conta o presidente da OAB, Gilmar Ribeiro.

Os contratantes da mão-de-obra escrava são todos conhecidos por apelidos e até agora não se sabe o nome do proprietário da fazenda. As denúncias chegaram até a Ordem porque cinco trabalhadores conseguiram fugir. Eles chegaram em suas casas espancados e com cortes feitos a facão.

Os demais também tentaram a fuga, mas foram pegos, amarrados e surrados pelos vigilantes da fazenda. A OAB de Itaberaba solicitou uma força-tarefa conjunta com a Procuradoria do Trabalho e a Polícia Federal para libertar os demais trabalhadores escravizados.

“Vamos acompanhar essa diligência e denunciar o caso em todas as instâncias”, afirmou o deputado Pinheiro. A Comissão dos Direitos Humanos da Assembléia Legislativa da Bahia também recebeu a denúncia e deverá acompanhar o caso