O posição denuncia prefeito do Guarujá

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Publicado terça-feira, 25 de janeiro de 2005 as 20:22, por: cdb

A oposição está denunciando o prefeito do Guarujá, Farid Madi, por ter promovido o que está sendo chamado de “metrô da alegria”: a contratação de um elevado número de pessoas para cargos de confiança.

Ao todo, o aumento na atual gestão foi de 83 funcionários nessas condições, passando de 960 para 1.043. Só para assessorar o prefeito serão contratados 59 assessores.

A denúncia foi apresentada pelo vereador Luís Carlos Romazzini (PT), que não concorda com o trem da alegria promovido pela atual administração já no primeiro dia de governo. Ocorre que a reforma administrativa encaminhada à Câmara e aprovada pelos vereadores reduziu os funcionários em função gratificada de 741 para 564. Já os cargos de confiança subiram de 219 para 479, aumentando o quadro de cargos em confiança.

Segundo a prefeitura, essa alteração é vantajosa, na medida em que as pessoas contratadas para os cargos de confiança não têm direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outros encargos previstos para os admitidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Dessa forma, os cálculos municipais apontam na direção oposta dos do vereador Luís Carlos Romazzini: a reforma administrativa vai representar economia de R$ 1.685.410,00 no primeiro ano e R$ 520.920,00 no ano que vem. A prefeitura informa que as contratações estão sendo feitas em regime de cargos de confiança e não de empregados de confiança, para evitar a geração dos benefícios previstos na legislação trabalhista.

Já o vereador Luís Carlos Romazzini vê ainda outra diferença: a prefeitura informa que o custo desse pessoal será de R$ 1.839.290,00, mas ele somou todos os salários e concluiu que o valor real é de R$ 2.196.310,00. Assim, os cofres públicos serão onerados em mais R$ 357.020,00.

Os cargos não serão preenchidos de imediato, informa a prefeitura, mas de acordo com o crescimento programado para as atividades municipais, como ampliação das escolas, por exemplo. Tanto que 66% dos cargos de confiança e 75 dos exercidos por funcionários em função gratificada serão preenchidos este ano e os demais nos anos seguintes.

Mas a oposição não entende assim. O vereador Luís Carlos Romazzini revela que o número de secretarias municipais subiu de oito para 17 e os diretores passarão de 27 para 54. Mais: há 59 assessores do prefeito listados em funções cujos salários vão de R$ 780,00 a R$ 7.000,00. Entre eles está o irmão do prefeito Farid Madi, Yssan.

– Ele será o responsável pelas compras da prefeitura – estranha Romazzini.

A prefeitura se defende e a assessoria de imprensa justifica a contratação porque Yssan foi o coordenador da campanha eleitoral, é o braço direito do irmão e homem de sua absoluta confiança. Outro problema apontado pelo vereador Romazzini é que o orçamento para o atual exercício foi elaborado com base nas oito secretárias.

– Com a criação das outras nove, o orçamento será remanejado por decreto – disse ele, lembrando que o prefeito pode remanejar até 50% das verbas.

– Como isso tudo vai ser gerenciado? – questionou.