O golpe em marcha

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Publicado sexta-feira, 28 de setembro de 2001 as 17:54, por: cdb

Começa a preocupar a alguns observadores da oposição, em Brasília, uma série de rumores estranhos sobre a busca de um terceiro mandato para Fernando Henrique. Esse cenário está mais nítido agora, sob o pretexto da guerra anunciada. Para isso, haveria os seguintes fundamentos:

1) O parecer O ministro Nélson Jobim, que se anuncia como sábio constitucionalista, teria preparado um parecer (sem que lhe pedissem) demonstrando que Fernando Henrique tem direito a um terceiro mandato (assunto de que tratamos, rapidamente, ontem), baseado no sofisma de que, tendo a emenda da reeleição sido aprovada quando de seu primeiro mandato (conforme a constituição anterior), a regra passou a valer a partir de então, e não da eleição anterior. Foi a partir desse entendimento que Joaquim Roriz se elegeu governador do Distrito Federal, mesmo tendo ocupado o governo no mandato anterior (havia antes sido “nomeado” e não eleito).

2) A crise A crise mundial exige “nova legalidade”, ou seja, a necessidade de manter-se uma liderança forte e conhecida, diante de tempos inseguros, recomenda a permanência de Fernando Henrique na chefia do governo. Caberá ao Congresso encontrar os recursos legais para isso.

3) O interesse norte-americano Para os Estados Unidos, diante do golpe recebido, que pressupõe sua vulnerabilidade, seria muito importante e conveniente manter FHC – “the best friend” – no poder. Sendo assim, a ação da CIA, do FBI e do Serviço Secreto seria importante a fim de não só colher as informações de seu interesse específico, como o de assessorar os arapongas do general Cardoso na vigilância da oposição nacional.

4) A “mobilização” O “Sistema Nacional de Mobilização” que o governo pretende impor ao País seria – se o Congresso permitisse a sua implantação – a estrutura ideal para manter o país sob o controle policial. O pretexto é o de que a liberdade deve ceder seu lugar à segurança, e corresponde à “Doutrina Bush”, de restrição aos “civil rights” nos Estados Unidos, que o Congresso norte-americano estava nas últimas horas relutante em aprovar. O assunto em Washington foi adiado para a próxima semana. De acordo com o que se pretende, as garantias individuais poderiam ser suspensas e o governo federal interviria, sempre que lhe parecesse necessário e em qualquer lugar do país, com o direito de requisitar tudo o que necessitasse e de assumir a administração de qualquer empresa. Na realidade, seria a adoção de um “estado de sítio” muito mais drástico do que o previsto em todas as nossas constituições republicanas.

Congresso atento

Personalidades do Congresso se encontram preocupadas com tudo isso, mas estão tendo dificuldades em transmitir suas advertências aos demais parlamentares. Há a idéia de que Fernando Henrique está fraco e não dispõe de apoio político junto ao povo. Ocorre que as coisas estão mudando: a histeria contra o terrorismo (que sempre foi usada pela direita) não pode ser menosprezada. E para o apoio político, basta recorrer aos institutos de pesquisa a fim de fabricá-lo, como já se fez antes e se está fazendo agora.

Articula-se, com base em Brasília, uma mobilização nacional (essa, sim, nacional) de denúncia do golpe em marcha, a fim de abortá-lo, enquanto há tempo. Essa mobilização inclui a necessária pressão da sociedade sobre o Congresso, para que não se aprove tal “pacote” e para que se mantenha contra a cessão da base aeroespacial de Alcântara. Há algo mais do que a cessão de nossa soberania política – que deve ser impedida. Se autorizarmos o uso da base, quem sabe que mísseis os ianques dispararão do território brasileiro, para que, e com que alvo?