O futuro da pesquisa no Brasil depende de menos imposto

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Publicado terça-feira, 20 de março de 2007 as 14:54, por: cdb

Existe um enorme potencial na pesquisa científica em biotecnologia no Brasil não somente pela enorme biodiversidade, mas também porque temos vários centros e recursos humanos dedicados à ciência.

Nos últimos anos estamos andando dela do feito caranguejo e nossa pesquisa sofre por causa da fúria dos impostos e da sanha dos burocratas.

Um dos maiores entraves para o desenvolvimento da pesquisa científica no Brasil é a falta de matéria prima: reagentes. A grande maioria dos reagentes utilizados não é produzida no Brasil e precisam ser importados. Em média uma importação leva no mínimo 3 (três) meses podendo levar até 1 (um) ano. Nos EUA e na União Européia e recentemente até na Ásia pode-se conseguir os mesmíssimos reagentes no máximo em 72 horas. Lógico que a Ásia – Índia e China – terá em breve grandes centros de pesquisa recebendo o investimento feito nesta área por governos, entidades e empresas.

A demora na importação se deve à burocracia fantástica e kafkiniana envolvida na importação de reagentes para pesquisa onde também mudam as regras a cada mês.

Hoje em vários centros de pesquisa possuímos os “cérebros”, financiamento e estrutura, porém estamos travados devido ao processo de importação dificultando a competição com países desenvolvidos. Podemos até ter uma Mercedes, mas não temos o combustível necessário para que ela se locomova.

Um problema é o fato de não existir ainda uma massa crítica de pesquisadores no Brasil não compensando um investimento de empresas americanas e européias em manter um representante local. As empresas de importação são “representantes” – empresas especializadas em importação e que geralmente não tem a infra-estrutura nem o pessoal especializado necessário para a manutenção de materiais perecíveis para pronta entrega.

Além da demora o custo em média é 40% a mais (do que o custo nos EUA e na União Européia) para a importação de produtos de pesquisa. Isto porque ao custo do produto adiciona-se frete, seguro e os diversos impostos como IPI, ICMS, PIS, Cofins e CPMF, além de taxas alfandegárias. As importadoras e revendedoras nos seus preços incluem ainda custos de armazenagem.

Em curto prazo, uma solução seriam mudanças específicas das leis de importação, desburocratizando o processo e reduzindo a carga tributária. Junto com os cientistas, as universidades, instituições de pesquisa e agências de fomento a pesquisa o governo deve elaborar novas leis para facilitar a importação de reagentes cuja única aplicação é para a pesquisa científica.

É fundamental estabelecer uma política de estímulo ao mercado nacional para a produção de produtos para a ciência reduzindo os custos com a importação. A tendência mundial, das empresas produtoras de reagentes e equipamentos para a pesquisa, tem sido abrir novas filiais produtoras de insumos para pesquisa na Ásia. Porque não no Brasil?

Para criarmos uma massa crítica poderíamos centralizar os produtos importados do país (quem sabe futuramente de toda a América Latina). Uma idéia seria o financiamento de um armazém de produtos para pesquisa (incluindo os reagentes perecíveis que compõem mais de 70% das importações). Esta idéia de armazém está cada vez mais comum nas universidades e instituições de pesquisa nos Estados Unidos. As empresas deixam produtos em consignação (baseados na freqüência de demanda dos produtos) estocados num “armazém” na universidade e os pesquisadores podem obter os reagentes necessários imediatamente.

A maior parte do dinheiro investido em ciência é do Governo: os nossos impostos. Uma análise de custo e benefício do dinheiro público investido na ciência hoje nos demonstra que este dinheiro não está sendo bem aproveitado. Se os reagentes chegassem mais rápido não se demoraria tanto para publicar e para registrar novas patentes que podem vir a gerar lucros e novos insumos para a pesquisa. O retorno do dinheiro investido seria mais rápido.
Além disto, se as taxas