Número de servidores públicos aumenta 11% em dois anos

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Publicado terça-feira, 20 de dezembro de 2005 as 12:31, por: cdb

De cada cem brasileiros, pelo menos dois são servidores públicos municipais. Em 2004, as 5.560 prefeituras empregavam 4,5 milhões de pessoas, o que significa um aumento de 452 mil funcionários ou 11,2% em relação a 2002. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Gestão Pública, divulgada nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A gerente da pesquisa, Vânia Maria Pacheco, atribui parte deste aumento no número de funcionários públicos municipais à diferença metodológica usada na última pesquisa, que contabilizou os funcionários de firmas terceirizadas no grupo dos servidores.

De 2002 a 2004, a região sul apresentou a maior taxa de crescimento (14,8%) no número total de servidores municipais, com destaque para Santa Catarina (26,8%). O menor crescimento foi registrado na região norte (7,1%), mas o estado de Roraima (71%) foi o que apresentou o maior aumento entre todas as outras 26 unidades da federação. Em dois anos, o número de servidores passou de 5.220 para 8.947. No mesmo período, a região sudeste foi a que teve a maior diferença em números absolutos, com mais 185.748 servidores municipais. O estado de São Paulo acusou um crescimento de 11,4%, o que representou mais 82.097 servidores em relação à pesquisa de 2002.

O estudo aponta que o percentual de servidores por 100 habitantes é maior nos municípios menos populosos. Nas cidades com até cinco mil habitantes, onde vivem 2,5% da população brasileira, há uma relação de 5,2 servidores para cada 100 habitantes. Já nos municípios com população acima de 20.001 habitantes, onde vivem quase 72% dos brasileiros, a média de servidores é menor que três para cada 100.


A gerente da pesquisa explicou que os funcionários da administração direta representam a maioria dos servidores municipais (94,7%) e que, de 2002 para 2004, houve um acréscimo de 11%, totalizando 4,3 milhões de funcionários trabalhando diretamente no executivo municipal. A maioria deles (64,3%) é vinculada às prefeituras pelo Regime Jurídico Único, mais conhecido como estatutário, taxa inferior à de 2002 (66,1%).

Arrecadação

Os municípios mais populosos são os que apresentam as melhores infra-estruturas administrativas e também as maiores arrecadações tributárias, diz a pesquisa do IBGE. Segundo o estudo, o Imposto sobre Serviços (ISS) e o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) respondem por 70% da arrecadação própria dos municípios brasileiros. No ano passado, o cadastro de IPTU já estava informatizado em 82% dos municípios do país e o de ISS em 61% das prefeituras, ou seja, todos os municípios com mais de 500 mil habitantes tinham suas políticas tributárias organizadas.

De acordo com a pesquisa, as maiores proporções foram registradas nas regiões Sudeste (76,1%) e Sul (84,1%), áreas onde a atividade econômica é mais intensa. Os estados com os maiores percentuais foram Rio de Janeiro, São Paulo (ambos com 90%), Santa Catarina (89%), Rio Grande do Sul (88%) e Espírito Santo (78%).