Nova proposta tributária retoma idéia original

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Publicado quinta-feira, 2 de outubro de 2003 as 16:27, por: cdb

A nova proposta de reforma tributária, a ser elaborada pelo Senado, irá recuperar a essência do texto originalmente entregue pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso. A afirmação foi feita nesta quinta-feira pelo ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu.

“Vamos evitar a guerra fiscal e o desequilíbrio regional compatibilizando os fundos com os critérios regionais”, disse ele, após almoço com a bancada do PMDB no Senado e o ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

De acordo com Dirceu, a transição da cobrança do ICMS da origem para o destino será retirada da emenda constitucional e regulada em lei complementar.

Palocci defendeu a aprovação de toda a reforma tributária ainda este ano e disse que ela irá incluir a desoneração das exportações dos bens de capital e o fim da cumulatividade da Cofins.