Nas audiências do Madeira

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Publicado sábado, 18 de novembro de 2006 as 10:52, por: cdb

Na última semana, realizarem-se nas cidades de Jaci-Paraná, Abunã e Porto Velho, em Rondônia, as audiências públicas para debater grandes projetos hidrelétricos – duas usinas com a capacidade de gerar 6500 MW. Trata-se de importante projeto constantemente citado por Lula durante a campanha eleitoral, indispensável para evitar o estrangulamento energético do país e a geração de renda e emprego. Além disso, é um passo fundamental para superar o isolamento da região.

Como todo grande projeto, o Madeira terá algum impacto sobre o meio ambiente, embora tenha sido concebido para ser um novo paradigma nesta questão, incluindo-se aí o desenvolvimento de tecnologias novas, inteiramente geradas pela pesquisa brasileira. Por isso, Ibama, o consórcio de empresas construtoras e a população afetada reuniram-se nas audiências públicas para debater um novo paradigma de ação.

O futuro em Rondônia

O traço comum unindo as quase três mil pessoas reunidas nas duas diferentes sessões das audiências realizadas aqui em Rondônia era a visão de futuro que se deseja para o país. Todos – em suas diferentes posições – acreditam aqui que um outro mundo, melhor, é possível. Para funcionários públicos – saídos de suas salas refrigeradas e seu conforto brasiliense – tratava-se claramente da obrigação democrática de ouvir a população local, aceitar as críticas e incorporar sugestões. E isso não é pouco.

Durante décadas a burocracia estatal foi arrogante e distante, se permitindo – em especial na “era dos grandes projetos amazônicos” – decidir sobre imensos contingentes populacionais de forma arrogante e autoritária. Os resultados foram o surgimento de um imenso passivo de erros e injustiças que atingiram o meio ambiente, como em Balbina.

O MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), talvez a mais atuante e séria entidade a protestar contra a arrogância burocrática, é, claramente, o produto político do passivo existente. Mas, em Jaci-Paraná ou em Abunã, o que se viu não deixa de ser uma vitória importante dos movimentos sociais: tornou-se a ação do Estado presente e cuidadosa, obrigando-o a ouvir e considerar o movimento social.

Para os empresários aqui presentes, a situação não é diferente: há o passivo a ser considerado, avaliado e superado. Caso queiram ser parceiros permanentes do desenvolvido nacional, e em especial da valorização da Amazônia, deverão levar em conta as especificidades da região. Para estes, em especial o consórcio construtor, a questão reside claramente em transformar o Projeto Madeira em um paradigma do desenvolvimento auto-sustentado. Não há espaço político e social para mais erros. Erros que não serão tolerados num país democrático e onde o movimento social é organizado e vigilante.

Assim, os esforços técnicos – na nova engenharia a ser praticada no Rio Madeira – deverão dar conta do conjunto das demandas ao mesmo tempo sociais e ambientais, considerando ainda a agenda do Estado-Nação. Interessa à engenharia nacional constituir, ela também, um novo paradigma para o desenvolvimento nacional, provando – com tecnologia 100% nacional – nossa capacidade de gerar emprego, renda e inovação de forma autônoma e auto-sustentada.

Para os políticos locais, bem como para os setores dinâmicos da sociedade local – mobilizados a favor das usinas através de seus sindicatos – trata-se de uma oportunidade única: rever, ampliar e consolidar o desenvolvimento local através de um grande projeto. Com todo seu potencial, a economia de Rondônia encontra-se num momento crucial. Impõe-se claramente uma série de decisões, onde o caráter meramente extrativista das atividades deverá ser alterado em direção à produção agregada de valor. Caso isso não aconteça, o extrativismo e a pecuária poderão voltar-se, como já é o caso em vários locais e setores, para pura predação. Ora, a agregação de valor exige um uso amplo de energia.

Para os setores sociais mais amplos em Rondônia – par