NAPOLITANO DIZ QUE FEZ TUDO PARA EXTRADIÇÃO DE BATTISTI

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Publicado quarta-feira, 31 de agosto de 2011 as 07:32, por: cdb

ROMA, 31 AGO (ANSA) – O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, afirmou que “sempre promoveu e apoiou qualquer iniciativa” para que o Brasil extraditasse o ex-militante italiano Cesare Battisti.
   
Em uma carta publicada pelo jornal La Stampa, o chefe de Estado conta que “deplorou” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro de validar a permanência de Battisti no país.
   
“O êxito negativo do procedimento tem um significado profundamente lesivo ao respeito dos acordos firmados, à luta contra o terrorismo e à defesa da ordem constitucional, que a Itália mantém em plena conformidade com as leis de um Estado de Direito”, afirmou Napolitano.
   
A carta do presidente foi escrita após o lançamento de um livro sobre o caso Battisti escrito pelo ex-juiz de Milão Giuliano Turone.
   
Napolitano contou “ainda estar convicto” de que, “como já dito em janeiro de 2011”, a sociedade italiana em suas “instituições, política, cultura e expressões civis” não conseguiu expressar o que a luta contra o terrorismo representa realmente para o país.
   
O presidente concluiu a carta referindo-se ao autor do livro e contando “estar satisfeito” de que Turone tenha tentado demonstrar esse sentimento em sua obra.
   
Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando integrava o grupo de extrema-esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).
   
Preso no Brasil em 2007, dois anos depois o então ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu o status de refugiado político ao italiano, que nega os crimes e afirma sofrer perseguições em seu país natal.
   
O caso foi julgado pelo STF em 2009, que autorizou a extradição, mas decidiu que a palavra final caberia ao presidente.
   
Em seu último dia de mandato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acatou um parecer da Advocacia -Geral da União (AGU) e ordenou que Battisti permanecesse no Brasil.
   
Os advogados italianos recorreram da decisão, alegando que o gesto de Lula desrespeitava os tratados bilaterais.
   
Mas, ao analisar o caso novamente, o plenário do STF validou a decisão do ex-presidente, argumentando que trata-se de uma determinação soberana de um país.
   
Além disso, a Corte também autorizou a libertação do ex-militante, que estava em prisão preventiva no cárcere de Papuda, em Brasília. (ANSA)