Não há crise entre o Ministério de Minas e Energia e a ANP, garante secretária

Arquivado em: Arquivo-CdB
Publicado quinta-feira, 23 de outubro de 2003 as 15:58, por: cdb

A secretária nacional de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Maria das Graças Foster, afirmou que não há crise na relação com os integrantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Segundo ela, a relação entre as duas instituições é de “absoluta cordialidade e literalmente necessária e imprenscindível para o ministério”.

Questionada sobre a intenção do diretor Newton Reis Monteiro de se afastar da ANP ao final de seu mandato em janeiro de 2004, a secretária disse desconhecer essa informação. Ela esteve reunida ontem com Monteiro. No mesmo dia, o diretor Luiz Augusto Horta comunicou oficialmente sua decisão de deixar o cargo no começo do ano que vem.

Há dez meses está vago um dos quatro cargos de diretor, que era ocupado por Júlio Colombi. O nome indicado pelo governo federal, o de Luiz Alfredo Salomão, – a primeira indicação do governo Lula para uma agência reguladora – foi rejeitado pelo Senado Federal, em junho.

Maria das Graças disse que ainda não está definido o funcionamento das outorgas no setor, com as mudanças previstas no projeto de lei sobre as agências reguladoras. O novo projeto, em elaboração na Casa Civil, estabelece que as outorgas e as concessões passem a ser feitas pelos ministérios responsáveis.