Presidenta oficializa segunda etapa programa, que procura tirar mais 8,1 milhões de pessoas da pobreza extrema, totalizando 16,4 milhões de beneficiados
Por: Redação da Rede Brasil Atual
Publicado em 29/11/2012, 16:30
Última atualização às 16:30
Tweet"O Brasil Sem Miséria é nosso caminho, e o Brasil Carinhoso é a ação nascida do Bolsa Família para continuar a luta, ensinada lá atrás por Lula", disse Dilma (Foto:Roberto Struckert Filho/Planalto)
São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff (PT) anunciou hoje (29), em Brasília, a segunda etapa do programa Brasil Carinhoso, que garante a todas as famílias extremamente pobres, com pelo menos uma criança, renda de R$ 70 per capita. A primeira etapa, anunciada em maio deste ano, compreendia crianças de zero a seis anos. Agora, o programa foi ampliado para atender crianças e jovens de até 15 anos. As famílias cadastradas passarão a receber o benefício a partir do dia 12 de dezembro. Como parte do Bolsa Família, o Brasil Carinhoso exige contrapartidas. Para ter acesso ao programa, as crianças e os adolescentes deverão ter frequência mínima de 85% nas escolas. Dilma disse que a ação está ligada ao programa de construção de creches, do governo federal, o Alfabetização na Idade Certa e ao Mais Educação, que investe no ensino integral nas redes estaduais e municipais de ensino. “Não estamos apenas transferindo renda, pois com o Brasil Carinhoso reforçamos o compromisso do Estado brasileiro e das famílias beneficiárias [com a educação]”, afirmou.
Serão 16,4 milhões de beneficiados, somando o total de pessoas das famílias com crianças de zero a 15 anos. Com a ampliação do programa, mais 8,1 milhões de crianças serão atendidas. As famílias compreendidas pelo Brasil Carinhoso são as que têm pelo menos um filho e que possuem uma renda inferior aos R$ 70 per capita, um valor que o governo federal entende como o mínimo para a sobrevivência. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, criado durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de tirar 36 milhões de brasileiros da pobreza extrema. Com a ampliação do programa, haverá um custo adicional deR$ 1,74 bilhão por ano no orçamento do Bolsa Família. De acordo com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a previsão de orçamento do Bolsa Família em 2013, é de R$ 23,1 bilhões.
“O Brasil Sem Miséria é nosso caminho, e o Brasil Carinhoso é a ação nascida do Bolsa Família para continuar a luta, ensinada lá atrás por Lula, contra a situação de pobreza extrema. Nasce como uma iniciativa que o Brasil oferece aos seus filhos mais frágeis, para que eles possam crescer fortes e saudáveis, com as mesmas oportunidades dos outros brasileiros e brasileiras, que têm casa, comida, roupa, brinquedo, remédio e escola, e que têm futuro”, disse Dilma.
A presidenta afirmou que o Brasil Carinhoso é a mais forte iniciativa de combate à pobreza extrema no Brasil. "Quando eu anunciei o Brasil Carinhoso, afirmei ser uma tristeza dupla um país ter gente ainda vivendo na pobreza absoluta, e essa pobreza, ainda por cima, se concentrar mais fortemente nas crianças e nos jovens. Essa, sem dúvida, é uma realidade dramática e um triste paradoxo. E essa é a razão do Brasil Carinhoso."
Dez anos depois da criação do Bolsa Família, Dilma ressaltou a importância do governo Luiz Inácio Lula da Silva no combate à pobreza. “A contradição foi encarada pelo Lula a partir de 2002, quando ele teve na época a ousada ideia – bastante criticada – de criar o Bolsa Família. Naquele momento, o Bolsa Família era um combate generalizado, porque se tratava de criar uma rede de proteção para os mais pobres, para garantir o mínimo para a sobrevivência, para matar a forme e para garantir que as crianças fossem à escola e fossem vacinadas. Naquele momento, usamos as armas que o Brasil dispunha e tiramos, dos 36 milhões, 17 milhões da pobreza extrema, elevando-os para a renda igual ou acima de R$ 70. No entanto, 19 milhões ainda permaneceram lá”, afirmou ela.
Para Dilma, o desenvolvimento do Bolsa Família foi fundamental para a elaboração das políticas de combate à desigualdade. “O programa nos deu condição de avaliar onde estavam, como atingi-las, e como eram essas famílias. A partir daí, nós tomamos novas atitudes muito concretas para atacarmos essa questão”, disse.
A presidenta ressaltou que as políticas educacionais são as ideais parara assegurar as oportunidades para as crianças e os adolescentes. “Na primeira fase do Brasil Carinhoso e na segunda fase nós continuaremos adotando a oferta de vagas em creches e pré-escolas e mantemos a obrigação da frequência escolar mínima de 85% – que continuará a ser fiscalizada com rigor. Creches, alfabetização na idade certa e ensino integral são cruciais para que consigamos estabilizar, e mais do que estabilizar, dar sustentação a novas conquistas. Esse é o dever de qualquer sociedade que se pretende civilizada e é uma obrigação de um país que quer todos os seus cidadãos engajados na tarefa de construir uma economia mais forte e competitiva e uma sociedade mais justa, mais fraterna e mais igual”, concluiu.