Mutirão licencia bares e balcões para o Carnaval a partir deste sábado

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Publicado quinta-feira, 26 de janeiro de 2012 as 16:56, por: cdb

A partir do próximo sábado (28), a Superintendência de Controle eOrdenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) dará início ao mutirão delicenciamento de bares e balcões que vão funcionar no período carnavalesco. Aação, que integra a Operação Pré-Carnaval 2012, visa facilitar a concessão dealvarás para os equipamentos instalados nos circuitos Dodô (Barra – Ondina),Osmar (Campo Grande) e Batatinha (Pelourinho).

 

Como no ano passado, o atendimento para os interessados em instalar osequipamentos será oferecido na sede da Sucom (Av. ACM, Edifício EmpresarialThomé de Souza, 18º andar), todos os sábados, inclusive durante o Carnaval, das8 às 15h.

 

Para a concessão das licenças, os fiscais estarão nas ruas recebendoinformações sobre as vistorias a serem feitas, através da equipe que ficará deplantão na sede da autarquia. Se houver a confirmação de que a estruturavistoriada está em condições de uso, o requerente já sai com o documento depermissão em mãos, ou seja, no mesmo dia da abertura do processo delicenciamento.  

 

Quem quiser utilizar o serviço deverá se dirigir ao local de atendimentocom o RG e CPF do responsável legal e também de terceiros, no caso delicenciamento através de procuração; autorização do proprietário; metragemlinear do balcão; comprovante de pagamento da taxa; e alvará do ano anterior,caso haja.

 

Todos os bares e balcões necessitam, sem exceção, do alvará. Quem obteveo licenciamento no ano passado, solicitará apenas a renovação. Já o requerenteque vai tirar a licença pela primeira vez deve esperar a confirmação dosdocumentos e a checagem da área, para que seja certificada a viabilidade doprojeto.